DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 17 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.266 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

A ORDENADORA DE DESPESAS DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO , no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO a possibilidade de delegação de competência prevista nos arts. 11, 12 e 80 do Decreto-Lei nº 200/1967; a previsão do art. 12 da Lei nº 9.784/1999 e o disposto no art. 43, parágrafo único do Decreto nº 93.872/1986.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a Servidora MIRIAM MARINHO TAVARES, que está ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVA, matrícula nº 224.884-0B, CPF nº 803.739.092-68, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de julho de 2024;

II - DESIGNAR, a Servidora MIRIAM MARINHO TAVARES, que está ocupando o cargo AGENTE ADMINISTRATIVA, matrícula nº 224.884-0B, CPF nº 803.739.092-68, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 17.123, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 12 de julho de 2024; Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.

Manaus/AM, 12 de julho de 2024.

Ordenadora de Despesas por Delegação Gerente Administrativa e Financeira do SPA Coroado

A SPARTA 300 PARTICIPAÇÕES S.A torna público que recebeu do IPAAM , a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal nº 101/2024, que autoriza a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal que consiste na instalação do Bay de Ampliação da SE Silves e Acessos localizados no município de Silves, no Estado do Amazonas. A Área Diretamente Afetada (ADA) é de 7,8188 ha, localizada na Margem Direita da Estrada da Várzea, km 12, AM 363, Município de Silves-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal n° 14.133/21, torna público que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo Menor preço por Lote, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21, conforme abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Construção de Escola Municipal Indígena São Marcos - Escola de 04 (quatro) Salas com Quadra, Situada no Município de Fonte Boa, Amazonas, termo de compromisso PAR 202003032/2020 - ID (1102137) Escola Municipal Indígena São Marcos - Fonte Boa - AM. Data e Horário de Realização: 31/07/2024 às 11:30 horas. Local: sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com. br /). Edital Disponível: sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /). Anexos disponível: sitio eletrônico (http:// www.licitanet.com.br /). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site (http:// www.licitanet.com. br /) até o dia 31/07/2024 às 11:30 (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima.

Fonte Boa/AM, em 16 de Julho 2024.

Pregoeiro

OBJETO : Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca.

Data e Horário: 18/07/2024 às 11h00 (horário de Brasília)

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www. comprasnet.gov.br.

A PREFEITURA DE BARCELOS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 010/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, Data e Horário da Abertura da Sessão: 01/08/2024 às 15:00h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ , Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 19/07/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 18 de julho de 2024.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 186840

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO