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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 17/07/2024 · pág. 46

DOEAM 17/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 17 de julho de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2024 A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ , torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 015/2024 - “Registro de preços para futura e eventual para contratação de empresa para realização de cirurgias eletivas em caráter de mutirão para atender às demandas da prefeitura municipal de Juruá”, que ocorrerá dia 01/08/2024, às 09h (horário local); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

Juruá, 18 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

<#E.G.B#186842A#2#1g9046ente de Contrata2/> ção - Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

Protocolo 186842

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 A COMISSÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA DE JURUÁ , torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 014/2024 - “Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit casa de farinha e equipamentos permanentes”, que ocorrerá dia 30/07/2024, às 09h (horário local); O Edital do Pregão estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira, Juruá/AM, 17 de julho de 2024.

JEAN AMARAL SERRÃO

<#E.G.B#18684A3#2#1g90463/ente de Contrata> ção - Decreto Municipal 010/2024 de 30/04/2024

Protocolo 186843

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ através da Secretaria Municipal de Educação, Torna público que realizará Chamada Pública N° 002/2024 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar exclusiva para agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, comunidades tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício letivo de 2024, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, na Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02/04/2015, Lei 13.019/2015, e demais normas que regem a matéria, Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 17/07 a 06/08 de 2024, das 09h às 12h. Na sede da Secretaria Municipal de Educação/SEMED, sito a Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00 - JURUÁ/AM. Os documentos serão analisados pela Comissão de Chamada Pública - CCP, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital, Data para a sessão pública: A sessão pública de abertura dos envelopes dos Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedor Individual está designada para o dia 06/08/2024, às 10h, Rua Francisco de Paula, s/n - CEP: 69.520-00, no Setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMPJ, observadas todas as condições do Edital e seus anexos, Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2024, que poderá ser retirado no horário de expediente das 08h as 12h na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Juruá, 17 de julho de 2024.

ZILMAR BEZERRA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE BARCELOS , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº. 009/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de aeronave, Data e Horário da Abertura da Sessão: 01/08/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/ , Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 19/07/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 18 de julho de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 186847

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Secretário Municipal de Educação

Protocolo 186846

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO