DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024 7

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destinado a elaboração de NAD, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação do Sistema Viário urbano do Município de Boa Vista do Ramos/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0214/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000532/2024-89.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a alteração do órgão representante do ente público contratante do Termo de Contrato nº 035/2020 - SEINFRA, passando a ter como órgão representante do Estado do Amazonas no instrumento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. Processo Administrativo nº 01.01.025101.002404/2024-69-SEINFRA.

Manaus, 19 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.345.905,22; OBJETO: Destinado a elaboração de NAD, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Cachoeirinha, localizado na Av. Silves, bairro Raiz, no Município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0207/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000533/2024-23.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação do Sistema Viário urbano do Município de Apuí/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0208/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000531/2024-34.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.691.013,33; OBJETO: destinados ao Saldo do Convênio Nº023/2022-UGPE/Prefeitura Municipal de Guajará e a UGPE, para Recuperação do Ramal do Gama, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Guajará/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0215/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000515/2024-41.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa ECOAGRO COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13/09/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.002626/2024-81-SEINFRA. Manaus, 19 de julho de 2024.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.01.031101.001478 / 2024 - 80 - (SIGED / SEAS) , referente ao Pregão Eletrônico n° 179/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de Fornecimento de Alimentação preparada tipo: Café da Manhã, Lanche, Almoço, Jantar e Ceia com concessão de uso das instalações e equipamentos próprios das cozinhas e refeitórios localizados dentro das dependências da Casa Migrante Jacamim, para atender as necessidades da Secretaria De Estado Da Assistência Social - SEAS.

I - HOMOLOGAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 179/2024 a favor da empresa INVICTA SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS E FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA inscrita no CNPJ nº 19.801.651/0001-09 em questão pelo valor global de R$ 851.400 , 00 (oitocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos reais)

Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Pauini/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2021-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.002104/2024-80-SEINFRA. Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os Art. 78 e 114 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986, e o Art. 3º da Lei 3.557, de 07/10/2010.

I - CONCEDER , Licença Especial aos servidores do Quadro de Pessoal Estatutário desta Secretaria, conforme descrição abaixo

II - DETERMINAR , à Gerência de Recursos Humanos, os imediatos registros funcionais decorrentes.

Protocolo 187168

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO