DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

2. Nome e Cargo: Rubem de Oliveira Nascimento - Investigador de Policia; Sandro Silva De Lima - Investigador de Policia; Trechos: São Paulo/SP - 12/11/2024 a 15/11/2024; Objetivo: deslocamento a fim de realizar exames com o objetivo de revalidação de Certificado Médico Aeronáutico - CMA. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Rodrigo Mendes Medina de Figueiredo - Tc. QORJ; Trechos: Rio De Janeiro/RJ - Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ; Período: 26/07/2024 a 27/07/2024; Objetivo: Examinador credenciado da ANAC que realizará avaliação de habilitação nos servidores do DIOA.

2. Nome e Cargo: Tatiane Pillar Messias Colares - Sgt. QPPM; Jose Almir Cavalcante Rodrigues - Secretário Exercutívo; Trechos: Tabatinga/AM - 22/07/2024 a 24/07/2024; Objetivo: Representar o Secretário de Segurança Pública, no evento “Segurança Desenvolvimento Social e Comunitário nas Fronteiras: encontro entre Brasil, Colômbia e Peru”.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 19 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 19.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e CASA DOS GERADORES COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente à prestação de serviços de manutenção preventiva dos grupos geradores com reposição de peças das unidades pertencentes ao Sistema de Segurança Pública. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 01.08.2024 a 01.08.2025; VALOR MENSAL : R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 11.07.2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000793 no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 19 de julho de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 19.07.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Primeira do Termo de Contrato nº 023/2024 - FESP, visando à prorrogação do prazo final de entrega do material, (aquisição de Arquivo Deslizante), para prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da aprovação do projeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 305 (trezentos e cinco) dias, de 19.07.2024 a 20.05.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 072 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Antonio Adevan Saldanha Rodrigues e Jhon Arlyton dos Santos da Silva. Trecho: Tabatinga (AM) - Manaus (AM) - Tabatinga (AM). Período: 22/07 a 24/07/2024. Objetivo: Compor a equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da Comarca de Tabatinga/AM para a Comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 187192

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº 036/2022UGPE, pra Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alocação de mão de obra para apoio técnico operacional à gestão do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior Prosamin+; NOTA DE CRÉDITO N. 0211/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000524/2024-32.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 3.836.156,72; OBJETO: destinado a atender despesas do CT. N° 014/2022-UGPE, para Obras e serviços de engenharia nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no trecho situado na zona sul-com início na alça de retorno na av. Manaus 2000, até a rua Alberto carreira, no bairro Japiim Manaus/AM); NOTA DE CRÉDITO N. 0210/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000526/2024-21.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.378.737,83; OBJETO: Destinado a elaboração de NAD, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do Parque Residencial Cajual, incluindo instalações de combate a incêndio, instalações de gás e sinalização viária, localizado na rua 1º de Maio, bairro Santa Luzia, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0209/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000539/2024-09.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviços de Manutenção e Recuperação do Sistema Viário urbano no Município de Humaitá/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0206/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000538/2024-56.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 187214

Protocolo 187233

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO