DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024 19

30/07/2024. Destino : Manaus/Coari/Manaus. Objetivo : Visita técnica da Cadeia Produtiva do Cacau no Amazonas no município de Coari/AM e demais ações da ADS e do Governo do Estado.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 26/07/2024 a 30/07/2024. Destino : Manaus/Coari/Manaus. Objetivo : Visita Técnica referente Cadeia Produtiva do Cacau no Amazonas no município de Coari/ AM e ações da ADS e demais ações do Governo do Estado.

MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 187161

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 1264 / 2020 . Processo Administrativo nº. 018502.000227/2024. CONTRATADA : TECHMAFE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ : 22.989.103/0001-69. OBJETO : Aditivo por igual período no mesmo valor global do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 1264/2020, para continuidade na prestação de serviços de liberação de licença de uso de sistema de gestão IP-Contas. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2024. VALOR GLOBAL : R$ 16.890,00 (Dezesseis mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 2024NE0000962 de 27/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 110/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Presidente da A87165#19#190785/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 187165

Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 25 de julho de 2024, às 10h30min, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração; AGE: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2023 - Manaus, 19 de julho 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2024-GECC/COSAMA. Assinatura: 26 / 06 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a BH BOBINAS LTDA. Objeto: Aquisição de forma parcelada de bobinas térmicas para impressora de leitura simultânea, para atender às necessidades da COSAMA. Valor Global: R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) Gestor: Jefeson Castro Barbosa. Fiscal: Rosiane Pereira Amorim Miranda. Fundamento: Art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016 e Art. 128 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 0640/2024-61, Pregão Eletrônico nº 017/2024 - CPL/COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA. Manaus, 04/07/2024.

VISANDO a correção da publicação no DOE de nº 35.263, fl. 30 do dia 12 de julho de 2024, Poder Executivo - Seção II, Protocolo nº 186193, passando a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ : R$ 3.485.069,30 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, sessenta e nove reais e trinta centavos).

LEIA-SE: R$ 3.484.889,30 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187180

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE PATROCÍNIO. Assinatura: 20 / 06 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Instituição Patrocinadora, e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Acréscimo de valor. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil). Fundamento: Lei nº 13.303/2016, processo nº 1255/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio. Manaus, 18/07/2024

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

Protocolo 187193

Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, inscrita no CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 64ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) e à 125ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 25 de julho de 2024, às 10h30min, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração; AGE: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2023 - Manaus, 18 de julho 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, inscrita no CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 64ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) e à 125ª Assembleia

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023-GEC. Assinatura: 11 / 07 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Sierdovski & Sierdovski LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 388.176,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e seis reais). Gestor: Tatiana Ataide Peres. Fiscal: Nayra Beatriz Costa Bitencourt. Fundamento: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 140 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, processo nº 2147/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio. Manaus, 12/07/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187179

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024-GECC. Assinatura: 16 / 07 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - FUNDACE. Objeto: Alteração da Cláusula de Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) Gestor: Paula Medeiros Siqueira. Fiscal: Kássia Lopes de Pontes. Fundamento: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e art. 141 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA, processo nº 3693/2024. Dotação Orçamentária: Recurso Governamental. Manaus, 17/07/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO