DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

deste Convênio será de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado ou alterado mediante a celebração de termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.011706/2023-91.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187126

Convocação, com publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 12/7/2024, número 35.263, concedida por ser conveniente e oportuna para a Administração e benéfica para os concursados, ainda que a Empresa não garanta convocar todos da fila durante a vigência do concurso para que se alcancem os reclassificados.

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48ª Joice da Silva Bastos

EXTRATO DO 5 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° . 002/2019 - FEI ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2019 - FEI - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE - TRANSPORTE PELO CARTÃO DE SISTEMA MAGNÉTICO que tem como PARTES: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS - SINETRAM. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024. OBJETO: Referente a prestação de serviços de fornecimento de vale - transportes pelo sistema de cartão magnético, de interesse da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM . PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 01 / 08 / 2024 a 01 / 08 / 2025 . VALOR MENSAL: estimado de R$ 3.762 , 00 (Três mil , setecentos e sessenta e dois reais) , VALOR GLOBAL: estimado de R$ 45.144 , 00 (Quarenta e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904901, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE0000174, no valor de R$ 3.762 , 00 (Três mil , setecentos e sessenta e dois reais) na data de 09/07/2024. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.000781/2024-91. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus, 19 de julho de 2024.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 187160

Manaus, 19 de julho de 2024

ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício

O Diretor-Presidente, em exercício, da PRODAM convoca o candidato aprovado abaixo, conforme Portaria Nº 150-2024, de 19/7, para que compareça à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 22 de julho a 20 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h ou das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 20.8.2024.

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h - D05 R$ 8.553,75

49º ALBERTO VILAÇA COUTINHO JUNIOR

Manaus, 19 de julho de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

Fundamento: Inaplicabilidade de Licitação n.01/2020.

Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.

Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.

Valor global estimado: R$ 1.065.336,06 (um milhão sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e seis centavos).

Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

Manaus, 19 de julho de 2024.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 036/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Colônia dos Pescadores (as) de Manaus Z-12. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Miguel Oliveira Falcão, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 05 (cinco) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 20 de abril de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 187117

ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 (NÚMERO COMPRASNET 90.008/2024)

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 05/08/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Taxa de Administração”, para contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, de forma contínua, visando atender à frota de veículos rodoviários e grupos geradores da PRODAM S.A., conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 22/07/2024.

Manaus, 19 de julho de 2024

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 187123

O Diretor-Presidente, em exercício, da PRODAM usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a solicitação de reclassificação de concursada para o final da fila do cargo/função para o qual foi convocada, conforme Portaria Nº 149-2024, de 19/7, que trata da 25ª

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Diego Augusto Simões Ramos - Gerente. Período : 25/07/2024 a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO