DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024 17

III - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 444/2024 - GR/UEA REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de junho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187172

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo nº 01.02.011304.021014/2024-32; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais da professora IRACEMA DA SILVA NOGUEIRA , matrícula nº 176.743-7 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 3.301 (três mil, trezentos e um) dias, ou seja, 9 (nove) anos, 0 (zero) meses e 14 (quatorze) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 066/2023-PROPLAN/UEA; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, e Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/ UEA , que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de desempenho Eventual em favor dos servidores abaixo para o desempenho de atividades administrativas no Projeto Formação Continuada: Circuito de Encontros de Monitoria Acadêmica, ofertado nas Unidade de ensino desta Universidade, a contar de 01/08/2024.

Suporte Ténico Adriana Ferreira da Silva R$ 1.863,00 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 2 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 020/2023-UEA

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 020/2023 - UEA por 12 (doze) meses, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Tawrus Segurança e Vigilância Ltda, para dar continuidade à prestação de serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial armada, com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos para Unidades da Capital e do Interior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 15.089.357,76 (quinze milhões, oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do contrato é de R$ 1.257.446,48 (um milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33903703, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, a Nota de Empenho n. 2024NE0002108, emitida em 10/07/2024, no valor de R$ 2.514.892,96 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004491/2024-33.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 019/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TK Elevadores Brasil Ltda; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparo de elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados nas Unidades da Universidade do Estado do Amazonas, através do serviço de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças, componentes eletromecânicos, controle lógico e demais peças; DO PRAZO: O prazo desta locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes, desde que sejam observadas as disposições do art. 106 da Lei n. 14.133/2021; DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente contrato é de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 14/06/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE000834, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.004480/2024-53.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187124

ESPÉCIE: TERMO DE CONVENIO N ° 003/2023

DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de 2023 ; PARTES Universidade Do Estado Do Amazonas UEA e a R.V. Paixão & CIA LTDA, com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos; OBJETO: O presente Convênio é a regulamentação das relações entre a UEA e a RESIDENTE estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências de INUEA, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da RESIDENTE, de forma a possibilitar a utilização das suas instalações, laboratórios e salas de apoio, conforme previsto no Regimento Interno da IN UEA, cuja cópia faz parte integral do presente instrumento; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO