DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

de acordo com o artigo 9°, Inciso III, Anexo II da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 541,31 (quinhentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.700,35 (nove mil, setecentos reais e trinta e cinco centavos), mensais.

conforme os Anexos I, II e III deste Edital, que se encontram à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de julho de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1241 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.03994EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIZA MENEZES FARIAS DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe G, Referência 4, Matrícula nº. 112.458-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Hospital Adriano Jorge, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.210,33 (mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 87,83 (oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 121,03 (cento e vinte e um reais e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.102,45 (mil, cento e dois reais e quarenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.521,64 (dois mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 02 de julho de 2024.

Protocolo 187174

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , usando de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 6° do Decreto n° 34.260, de 09/12/2013 e o Processo n° 01.02.011304.019875/2024-50. CONSIDERANDO a solicitação de retificação da Portaria nº 623/2024-GR/UEA, encaminhada pela diretoria da Escola de Saúde - ESA, por meio do Memorando nº 120/2024-GD/ESA/2024, para saída e inclusão de novos membros; RESOLVE: NOMEAR por 1 (um) ano, a contar de 03 de julho de 2024, os membros da Comissão de Unidade da Gratificação de Produtividade Acadêmica da ESA, abaixo descriminados:

Aldalice Aguiar de Souza Altair Seabra de Farias Anderson Iuras André Luiz Machado das Neves Camila Helena Aguiar Bottô de Menezes Carolina Chrusciak Talhari Cortez Cheila Maria Lins Bentes Cláudia Marques de Oliveira Soeiro Cristina Melo Rocha Fernanda Farias de Castro Fredson Marcio Acris de Carvalho José Nilson Araújo Bezerra Jucimary Almeida do Nascimento Leonardo Naves dos Reis Liliane Coelho da Rocha Márcio Luís Lombardi Martinez Marianna Facchinetti Brock Monica Nunes de Souza Santos Sheila Moura do Amaral Sileno de Queiroz Fortes Filho Thalyta Mariany Rêgo Lopes Ueno Vanise Campos Gomes Amaral Vilma da Silva Melo

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 187211

Manaus, 19 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187170

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Música, no período de 01/08/2024 a 27/09/2024, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187171

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a seleção de docentes supervisores e discentes para o Programa de Tutoria em Laboratório de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado do Amazonas - PROTLAB/UEA,

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Resolução Nº31/2024 - CONSUNIV e o que consta no Processo nº 01.02.011304.019389/2024-32; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos membros da Comissão responsável pelo acompanhamento dos Programa Institucional de Qualificação Docente - PIQD; RESOLVE :

I - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 444/2024 - GR/UEA;

II - DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de acompanhamento do PIQD, referente ao quadriênio 2023 a 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO