DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024 15

PORTARIA Nº. 1261 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.07950EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, EGLE SOCORRO BENTES MAIA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n°: 159.053-7B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 965,53 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 193,11 (cento e noventa e três reais e onze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.109,34 (mil, cento e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.267,98 (dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), mensais.

Enfermagem, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe A, Referência 1, Matrícula 158.718-8B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, equivalentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) do Vencimento Base, no valor de R$ 868,98 (oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos), de acordo com artigo 6º da Lei n. 3.469/09, Anexo II, alterado pelo artigo 1º da Lei n. 6.460/23; mais R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% (vinte por cento), de acordo com o artigo 7º, III, da Lei n. 3.469/09; mais R$ 998,41 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos) equivalentes a 27/30 (vinte e sete, trinta avos) de Gratificação de Saúde, de acordo com artigo 6º da Lei n. 3.469/09, Anexo II, alterado pelo artigo 1º da Lei n. 6.460/23, totalizando seus proventos R$ 2.041,18 (dois mil, quarenta e um reais e dezoito centavos) mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1242 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.05413EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, FLORENTINO NARANJO NETO, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 4, Referência “D”, Matrícula n° 114.042-6A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 3.019,64 (três mil, dezenove reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 6.460/23; mais R$ 195,16 (cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 603,93 (seiscentos e três reais e noventa e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 6.816,37 (seis mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 10.635,10 (dez mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos), mensais.

Protocolo 187207

PORTARIA Nº. 1044 / 2024 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27168EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, IRINEIDE ASSUMPCAO ANTUNES, no cargo de Médico Especialista II, 4° Classe, Referência “D”, Matrícula n° 004.928-0A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos integrais compostos do Vencimento Especial no valor de R$ 3.142,25 (três mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) de acordo com o artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1° e 2°, item I, da Lei 6.460/23; mais R$ 292,76 (duzentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §4°, da lei promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 628,45 (seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 3°, II, b, combinado com o artigo 9°, II, da Lei promulgada nº. 70/09; mais R$ 6.953,72 (seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, anexo II, da Lei promulgada nº. 70/09, alterado pelo artigo 1° e 2°, item I, da Lei 6.460/23; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.017,18 (onze mil e dezessete reais e dezoito centavos), mensais.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Manaus, 02 de julho de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 187208

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1017 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.3.08051EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 16 de agosto de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 25/2290, FRANCISCA MONTEIRO LIMA, no cargo de Auxiliar de

PORTARIA Nº. 1230 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09959EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, LAURA JANE BRASIL DA SILVA, no cargo de Médico, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico, Classe A, Referência 1, Matrícula nº. 146.411-6C do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento no valor de R$ 2.706,57 (dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 8°, Anexo II, da Lei promulgada n° 70/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; mais R$ 6.452,47 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO