DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 19 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.268 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03/2024.

CONSIDERANDO , o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Contratações Públicas;

CONSIDERANDO , que a empresa participante apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO , por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica e de Controle Interno desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa G P FERREIRA EIRELI , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 22.456.744/0001-49, estabelecida à Avenida Ribeiro Junior, Nº 259, Centro, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da Concorrência Pública nº 003/2024, tipo empreitada global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 9.946.680 , 29 (nove milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) cujo objeto: a Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá ao convenio de RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ALVARÃEAS/AM ; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Prefeito de Alvarães

Protocolo 185254

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ , no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e,

CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP, para aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009), instaurado no Departamento Municipal de Licitação ;

CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Presencial nº 002 / 24 - SRP os fornecedores: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, vencedora do(s) item(s): 06, 09, 22, 23, 26, 27, 32,

35, 40, 41, 46, 47, 55, 58, 60 ,61, 68, 71, 73, 77, 79, 81, 85 e 86 constando em sua proposta o valor global de R$367.298 , 00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais).

R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, vencedora do(s) item(s): 01, 10, 17, 18, 19, 21, 43, 54, 65, 66, 67, 69 e 84 constando em sua proposta o valor global de R$278.780 , 00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais).

RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 02, 11, 45 e 53 constando em sua proposta o valor global de R$243.512 , 00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais).

E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 14, 30, 34, 36, 39, 42, 48, 59, 64, 78, 80 e 83 constando em sua proposta o valor global de R$445.590 , 00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 05, 25, 28, 29, 37, 38, 51, 52, 70 e 76 constando em sua proposta o valor global de R$249.874 , 00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 07, 16, 24, 31, 33, 49,50,63 e 82 constando em sua proposta o valor global de R$252.647 , 80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, vencedora do(s) item(s): 03, 04, 08, 12, 13, 15, 20, 44, 56, 57, 62, 72, 74 e 75 constando em sua proposta o valor global de R$324 , 597 , 00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais).

Apuí-AM, 17 de julho de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP, para aquisição de medicamentos para atenção básica, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo:

Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de medicamentos para atenção básica, para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, constando em sua proposta o valor global de R$1.539.194,30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos).

Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, constando em sua proposta o valor global de R$1.609.890,00 (Um milhão, seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais).

R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$997.054,00 (novecentos e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais).

RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$758.510,00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais).

E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor

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