DOEAM 19/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 19 de julho de 2024

global de R$1.898.850,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).

JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, constando em sua proposta o valor global de R$1.096.717,00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais).

Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$727.681,00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais).

Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$868.821,00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais).

Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$1.559.000,00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e nove mil reais).

Shopmed Comercio Produtos Hospitalares Estivas e Limpeza Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 10.941502/0001-70, constando em sua proposta o valor global de R$1.008.012,60 (Um milhão e oito mil e doze reais e sessenta centavos).

Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 30.008.649/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$955.300,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais).

J R Bastos inscrita no CNPJ sob o n.º 13.244.549/0001-73, constando em sua proposta o valor global de R$970.798,00 (novecentos e setenta mil e setecentos e noventa e oito reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 17 de julho de 2024.

MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com base nas informações constantes nos autos do Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial nº 002/2024-SRP, considerando que o mesmo está de acordo com a Lei Federal n.º 14.133/21. Homologo:

Todos os atos administrativos do “Processo Licitatório n.º 004/2024, Pregão Presencial n.º 002/2024-SRP”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo, na aquisição de medicamentos com substâncias sujeitas a controle especial (portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998 e a RDC n.º 44, de 17 de agosto de 2009), para que produzam os efeitos legais e autorizo a eventual contratação, tendo recebido as propostas e sido habilitado e julgado como vencedores os fornecedores:

Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88, constando em sua proposta o valor global de R$367.298,00 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais).

R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$278.780,00 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta reais).

RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$243.512,00 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e doze reais).

E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, constando em sua proposta o valor global de R$445.590,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa reais).

Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, constando em sua proposta o valor global de R$249.874,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais).

Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, constando em sua proposta o valor global de R$252.647,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).

Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, constando em sua proposta o valor global de R$324,597,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e sete reais).

Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração dos necessários contratos, conforme o empenho na Dotação do Orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021 e suas regulamentações, para fins de eficácia da homologação aqui proferida.

Apuí-AM, 17 de julho de 2024.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE APUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021 e, CONSIDERANDO as informações, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 005/2024, Pregão Presencial n.º 003/2024-SRP, para aquisição de medicamentos para atenção básica, instaurado no Departamento Municipal de Licitação; CONSIDERANDO , ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal, considerando que o mesmo está de acordo com os artigos e parágrafos da Lei 14.133/2021, assim, não havendo dúvidas quanto ao(s) fornecedores(as) vendedores(as), dou como legal o presente processo. RESOLVE:

ADJUDICAR o objeto do processo licitatório nº 005/2024, modalidade Pregão Presencial nº 003 / 24 - SRP os fornecedores:

Vtmed Industria e Comercio de Material Medico Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 06.067.548/0001-35, vencedora do(s) item(s): 04, 14, 15, 20, 31, 53, 55, 64, 78, 80 ,82, 84, 87, 92, 96, 98, 114, 115, 118, 124, 140, 141, 152, 153, 160, 161, 169, 177, 180, 182, 192, 196, 197, 198, 201, 212, 213, 214, 216, 217, 221, 226, 228, 229 e 231 constando em sua proposta o valor global de R$1.539.194 , 30 (Um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta centavos).

Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59, vencedora do(s) item(s): 33, 54, 57, 62, 81, 110, 147, 148, 159, 164, 168, 179, 189, 202, 211, 222, 223, 232, 233, 234 e 235 constando em sua proposta o valor global de R$1.609.890 , 00 (Um milhão, seiscentos e nove mil e oitocentos e noventa reais).

R S dos Santos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 27.773.858.0001-45, vencedora do(s) item(s): 07, 08, 09, 10, 26, 28, 29, 48, 51, 52, 76, 83, 89, 90, 91, 142, 170, 193, 220 e 241 constando em sua proposta o valor global de R$997.054 , 00 (novecentos e noventa e sete mil e cinquenta e quatro reais). RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 004.488.689/0001-45, vencedora do(s) item(s): 13, 16, 22, 30, 35, 93, 134, 137, 156, 183, 195 e 210 constando em sua proposta o valor global de R$758.510 , 00 (setecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais).

E J S Comercio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92, vencedora do(s) item(s): 17, 32, 50, 106, 107, 109, 138, 154, 199, 203, 208, 215 e 239 constando em sua proposta o valor global de R$1.898.850 , 00 (Um milhão e oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).

JFB Comercio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40, vencedora do(s) item(s): 05, 11, 19, 21, 23, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 58, 59, 61, 63, 66, 67, 69, 70, 75, 88, 95, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 112, 122, 123, 125, 132, 133, 135, 150, 178, 230 e 238 constando em sua proposta o valor global de R$1.096.717 , 00 (um milhão e noventa e seis mil, setecentos e dezessete reais).

Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08, vencedora do(s) item(s): 02, 12, 18, 44, 49, 68, 85, 86, 97, 116, 139, 144, 145, 155, 181, 190 e 242 constando em sua proposta o valor global de R$727.681 , 00 (setecentos e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e um reais).

Mani Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.189.818/0001-81, vencedora do(s) item(s): 01, 03, 43, 65, 94, 119, 120, 127, 130, 136, 143, 149, 162, 176, 185, 206, 207, 209, 219, 236 e 240 constando em sua proposta o valor global de R$868.821 , 00 (oitocentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e um reais).

Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29, vencedora do(s) item(s): 24. 25, 27, 74, 99, 129, 165, 166, 167, 171, 172, 173, 174, 184, 186, 191, 204, 205, 224 e 243 constando em sua proposta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO