DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.269 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 07 dias de afastamento ao servidor DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO , matrícula nº 159.132-0 F, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 11, 12, 15, 16, 17, 18 e 19/07/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de julho de 2024.

Protocolo 187329

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 17 dias de férias à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula n.º 004.715-5 C, referente ao exercício de 2019, a contar de 16/07 a 01/08/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187314

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187330

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO , matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º período de 2001, a contar de 15 até 19/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187315

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 16 dias de férias ao servidor CÉLIO ALCÂNTARA CIPRIANO , matrícula n.º 103.074-4 F, referente ao exercício de 2018, a contar de 15 a 30/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de julho de 2024.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1, Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2 e Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor III AD-3. Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus 14.07 a 17.07.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega da Escola da Floresta José Loureiro da Silva na Comunidade Bom Jesus do Angelim.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 22 de julho de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187385

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187321

AUTORIZA o afastamento para desincompatibilização, em razão de ser pré-candidata para concorrer a cargo eletivo nas Eleições de 2024 da Servidora, que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e VIII do art. 11 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER o afastamento da servidora Aparecida Santos Melo, Matrícula n.º 158.333-6 C, a contar de 06/07/2024, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições de 2024, no Município de Manaus, nos termos da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990.

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização do serviço prestado pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 001/2021 -SECOM firmado com a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA ;

CONSIDERANDO , o disposto no art. 67 da lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , para atuar como Fiscal do Contrato nº. 001/2021-SECOM, e seus Aditivos quando houver, a servidora TAIANA TAVARES VIEIRA , Matrícula nº 270.034-4A como fiscal titular e a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C como fiscal substituto e como gestor de contrato o servidor Mario Wilson da Silva Junior, Matrícula nº 106.094-5E, e a servidora Maria Hilma Filgueiras de Azevedo, Matrícula nº 100.947-8E como gestor substituto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO