DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no(s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III - Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos V - Exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos em face da contratada e, quando for o caso, intervir em face das contratações com terceiros especializados;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista da contratada, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

Art. 3º - Retroagir os efeitos desta Portaria a contar de 07 de julho de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 004/2023-SECOM firmado com a empresa MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 093/2023-GAB/SECOM de 28 de dezembro de 2023, no qual designou para atuar como fiscal titular do contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187366

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 001/2022-SECOM firmado com a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 030/2024-GAB/SECOM de 25 de março de 2024, no qual designou para atuar como fiscal titular do contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187370

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 007/2023-SECOM firmado com a empresa DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 096/2023-GAB/SECOM de 28 de dezembro de 2023, no qual designou para atuar como fiscal titular do contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187373

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 005/2023-SECOM firmado com a empresa KINTAW DESIGN E PUBLICIDADE ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 094/2023-GAB/SECOM de 28 de dezembro de 2023, no qual designou para atuar como fiscal titular do contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187376

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 006/2023-SECOM firmado com a empresa VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA ;

CONSIDERANDO , a portaria nº 095/2023-GAB/SECOM de 28 de dezembro de 2023, no qual designou para atuar como fiscal titular do contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

R E S O L V E:

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como fiscal titular de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187378

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº 002/2021-SECOM firmado com a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A .;

CONSIDERANDO , a portaria nº 041/2023-GAB/SECOM de 06 de julho de 2023, no qual designou para atuar como gestor de contrato o servidor Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO