DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024 3

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para atuar como gestor de contrato e seus aditivos quando houver;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187380

CONSIDERANDO , a portaria nº 050/2023-GAB/SECOM publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.042 de 08 de agosto de 2023, no qual designou os servidores Renner da Cruz Silva, Assessor I AD-1, Matrícula nº 243.133-5B e Carla Ferreira Mendes, Assessora Jurídica, Matrícula nº 185.865-3C para cuidarem das plataformas e-SIC e Fala-BR;

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para monitorar às plataformas e-SIC e Fala-BR e orientar esta Secretaria de Estado de Comunicação Social, quanto aos procedimentos de acesso à informação e, exercer as atribuições de ouvidoria; II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n° 017130.002038/2024-72 - DLE 1.10/24 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Hospitalar para atendimento de demanda da Rede Estadual de Saúde, pelas empresas ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA (CNPJ 31.597.128 / 0001 - 08) e R. M.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 196.105,00 (Cento e Noventa e Seis mil, Cento e Cinco reais); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 18 de Julho de 2024.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA , em Manaus, 18 de Julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187382

MARIA DO SOCORRO FREIRE DA SILVA Ordenador de Despesa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a portaria nº 043/2023-GAB/SECOM publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.023 de 12 de julho de 2023 no qual institui a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social; CONSIDERANDO , que o servidor Renner da Cruz Silva, membro da referida comissão foi exonerado do cargo, e para desenvolver as atividades voltadas ao Programa de Integridade;

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 187269

I - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO , a servidora Taiana Tavares Vieira, Matrícula nº 270.034-4A, para compor a Comissão de Integridade da Secretaria de Estado de Comunicação Social;

II - RETROAGIR os efeitos desta Portaria a contar de 01 de julho de 2024 . GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 187384

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017106.000120 / 2024 - 60 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA ESTER SENA LEITAO , matrícula n° 197.111-5B, CPF: 418.434.012-15, para responder pela Direção da SPA e Maternidade Chapot Prevost , no período de 10/06/2024 a 24/06/2024, decorrente do gozo de férias da titular SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 11 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026422/2024-24/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 209/2024-SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Maria da Luz Calderaro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do (a) servidor(a) CARLOS ALBERTO CARVALHO DOS SANTOS , PROFESSOR PF40.LPL - IV , matrícula 186229 - 4A / D , a contar de 01/07/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS MONTEIRO , PROFESSOR PF20.LPL - IV , matrícula nº 144315 - 1D , para exercer a referida função, a contar de 01/07/2024.

Manaus, 19 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Publicado no DOE 35222, Poder Executivo, Seção II, pág. 14 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DE MANAUS.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: VALOR GLOBAL - O valor Global do presente termo aditivo é de R$ 65.005,22 (sessenta e cinco mil, cinco reais e vinte e dois centavos).

Protocolo 187266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO