DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024
LEIA-SE : CLÁUSULA TERCEIRA: VALOR GLOBAL - O valor Global do presente termo aditivo é de R$ 65.005,20 (sessenta e cinco mil, cinco reais e vinte centavos).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios Protocolo 187374 PORTARIA GS Nº 814, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113, de 25/12/2020, bem como, à Lei nº 4.183, de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.026242/2024-42/ SEDUC/SIGED e do MEMO. Nº 241/2024-SEDUC/SIGED,
RESOLVE:I. DIPENSAR da função de Diretor Escolar da EE SÃO JOSÉ OPERÁRIO (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins, o(a) servidor (a) LENA ROSE LAGO CECILIO FARIAS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 159013-8C, a contar de 05.07.2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor (a) LENA ROSE LAGO CECILIO FARIAS , PEDAGOGO PD20.MSC-II, matrícula nº 159013-8C, a contar de 05.07.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187375 PORTARIA GS Nº 819, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034494/2023-64 / SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87. RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor MARIVALDO DE JESUS DOS SANTOS PIMENTEL , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 234.200-6A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187379 PORTARIA GS 815 , DE 22 DE JULHO DE 2024 . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010099/2024-77/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE :RETIFICAR a Portaria GS nº 2392/1982, publicada no Diário Oficial do Estado, de 13/08/1982, na parte referente ao nome do servidor JERAMILO DE OLIVEIRA BELÉM , conforme relacionado abaixo:
Onde se lê: ... Contratar sob o Regime CLT como Auxiliar de Serviços Gerais “GERAMILO DE OLIVEIRA BELÉM”;
Leia-se: ... Contratar sob o Regime CLT como Auxiliar de Serviços Gerais “ JERAMILO DE OLIVEIRA BELÉM ”;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187383
PORTARIA GS Nº 816, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.023284/2024-21/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA GS N ° 701 , de 25 de junho de 2024, publicada no D.O.E. de 26/06/2024, a qual DISPENSA da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Princesa Isabel (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, o(a) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 232049- 5B, a contar de 24/06/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187386
PORTARIA GS Nº 820, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035289/2023- 16/
SEDUC/SIGED;CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor WILSON DE SOUZA FONSECA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 015.419-9D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GS Nº 818, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040280/2023-27/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora JENNIFER DE OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 209.826-1E, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187387
PORTARIA GS Nº 817, DE 22 DE JULHO DE 2024.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013514/2024- 44/ SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE :
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor ANGELO CELENTE RASTOLDO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 219.415-5A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 22 de julho de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇASecretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 187389
Protocolo 187381
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO