DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

1.PCDP.566132 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 22/07/2024 a 04/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia molecular. 2.PCDP.566217 LUCIANO EVERTON COSTA TELES. Matrícula e Cargo: 1816160C, Professor. Destino e Período: Tefé/Manacapuru/Tefé, 03/08/2024 a 19/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina história da Amazônia. 3.PCDP.566475 BRUNO GOMES DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2547783A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Sebastião do Uatumã/Tabatinga, 17/08/2024 a 03/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia básica. 4.PCDP.566370 ANDRE LUIZ MACHADO DAS NEVES. Matrícula e Cargo: 2316048A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tefé/Manaus, 20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo Visita técnica ao CEST. 5.PCDP.566402 PRISCILA FREIRE RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 2263009A, Professora. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/ Manaus, 31/08/2024 a 20/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia da educação. 6.PCDP.566397 DANIEL FERREIRA CAMPOS. Matrícula e Cargo: 2031183C, Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Nova Olinda do Norte/Itacoatiara, 02/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina climatologia. 7.PCDP.566454 TADEU DA SILVA MACEDO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Tabatinga/Santo Antônio do Içá/ Tabatinga, 04/08/2024 a 18/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina produção textual. 8.PCDP.566387 JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA. Matrícula e Cargo: 0304611F, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Novo Aripuanã/ Tabatinga, 03/08/2024 a 21/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação. 9.PCDP.566417 JOAB GRANA REIS. Matrícula e Cargo: 1391097E, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo: Visita técnica ao CEST. 10.PCDP.566465 VIRGILIO BANDEIRA DO NASCIMENTO FILHO. Matrícula e Cargo: 1947435B, Professor. Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 04/08/2024 a 19/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina didática geral. 11.PCDP.566371 VIVIAN SILVA LIMA MARANGONI. Matrícula e Cargo: 2305704A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo: Visita técnica ao CEST. 12.PCDP.566400 KEILA CARDOSO PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 2015684A, Professora. Destino e Período: Manaus/Jutaí/Manaus, 30/08/2024 a 15/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina educação ambiental. 13.PCDP.566372 RARIMA GOMES COELHO. Matrícula e Cargo: 2297957B, Coordenadora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo: Visita técnica ao CEST. 14.PCDP.566418 MARCOS ROBERTO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2263165A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 20/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo: Visita técnica ao CEST. 15.PCDP.566459 MARIA ELIANE FEITOSA LIMA. Matrícula e Cargo: 0257427E, Professora. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 18/08/2024 a 01/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos da geografia física. 16.PCDP.566623 RUBENS CELANDRO DE SOUZA GUIMARAES FILHO. Matrícula e Cargo: 1985612D, Assessor. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/ Manaus, 02/08/2024 a 17/08/2024. Objetivo: Ministrar disciplina políticas públicas. 17.PCDP.566628 SANDRA FREITAS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2664810A, Professora. Destino e Período: Tefé/Ipixuna/Tefé, 13/08/2024 a 01/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina climatologia.

Manaus, 22 de julho de 2024

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei n. 14.133/2021, preceitua inexigível a licitação quando inviável a competição; CONSIDERANDO o que determina o Art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023, que estabelece os casos que se aplica a dispensa de licitação na modalidade de Inexigibilidade; CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa para aquisição de 310 Kits de Jogos Intergeracionais, para atender as demandas dos cursos da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva, conforme atestado de exclusividade; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO o teor do parecer jurídico nº 0546/2024-PJ/UEA e parecer nº. 399/2024-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.002504/2024-30; RESOLVE I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I e §1º, da Lei n° 14.133/2021, para a contratação da empresa FLORAMARA TELES MACHADO ; inscrita sob o cnpj nº 40.833.745/0001-56; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação.

PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 16 de julho de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.016413/2024-81; RESOLVE: I - PRORROGAR os poderes conferidos à Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), a fim de apurar o Processo Administrativo Disciplinar, inicialmente instruído pela Portaria nº 503/2024-GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 26/07/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de julho de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA:28 de março de 2024; PARTES PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICALTDA. E a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS UEA com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOSF. UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010054/2024-59

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 187351

O Diretor-Presidente da PRODAM usando das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, torna pública a solicitação de reclassificação de concursado, conforme Portaria Nº 151-2024, de 22/7, para o final da fila do cargo/função para o qual foi convocado, oriundo da 24ª Convocação, com publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 10/7/2024, número 35.261, concedida por ser conveniente e oportuna para a Administração e

Protocolo 187346

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO