DOEAM 22/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de julho de 2024 23

benéfica para os concursados, ainda que a Empresa não garanta convocar todos da fila durante a vigência do concurso para que se alcancem os reclassificados.

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h - D05 R$ 8.553,75

43º DAVID GLEYSON RAMOS

Manaus, 22 de julho de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 187312

O Diretor-Presidente da PRODAM convoca o candidato aprovado abaixo, conforme Portaria Nº 152-2024, de 22/7, para que compareça à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 23 de julho a 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 11h ou das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 21.8.2024.

403 - Analista de TI/Analista de Desenvolvimento de Sistemas 220h - D05 R$ 8.553,75

50º DIOGO HENRIQUE DE ARAÚJO LINDOSO

Manaus, 22 de julho de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 187313

incluindo o fornecimento dos serviços necessários para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: WG PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 39.565.146/0001-10, para o Lote 01 pelo valor de R$ 3.021.480,00 (três milhões, vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) e Lote 03 pelo valor de R$ 2.984.300,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos reais), I.A.I PROMOÇÕES LTDA - CNPJ: 34.576.553/0001-09 para o Lote 02 pelo valor de R$ 2.748.160,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta reais), LM CONSULTORIA EMPRESARIAIS - CNPJ: 04.098.354/0001-71 para o Lote 04 pelo valor de R$ 2.175.300,00 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil e trezentos reais) e OP PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 21.307.841/0001-16 para o Lote 05 pelo valor de R$ 2.160.222,00 (dois milhões, cento e sessenta mil, duzentos e vinte e dois reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 187331

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA , (CNPJ n. 24.920.940/0001-67).

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de “implantação de solução web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente tipo chatbot, com dashboards para monitoramento, API para integração com ferramentas externas e mídias”, para atender à empresa estadual de turismo do estado do amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001429/2024-98.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 19/07/2024 à 18/07/2025. VALOR: R$ 1.272.114,45 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.160, Elemento da despesa: 33904004 e Nota de Empenho: 2024NE0000648.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 187320

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 - AADC, por MENOR VALOR POR LOTE para Contratação de empresa especializada, por meio do sistema de preços, em Gerenciamento de Eventos, Feiras, Festivais e Festas, compreendendo a organização, produção e realização de festividades,

Ficam os senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, convocados a comparecerem à 64ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) e à 125ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se no dia 25 de julho de 2024, às 10h30, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n.º 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração; AGE: 1. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2023 - Manaus, 22 de julho 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187404

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 020/2024-GECC/COSAMA. Assinatura: 21 / 06 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de telefonia fixa que atenda às necessidades da sede administrativa da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Valor Global: R$10.608,00 (dez mil, seiscentos e oito reais) Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Carlos Alberto Feitoza França. Fundamento: Art. 30, §3º, II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 118, II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 4616/2023-39, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2024 - CPL/COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios da COSAMA.

Manaus, 04/07/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187406

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO