DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREVARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ........................................................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos numerados .............................................................................................. 31 |
| Decretos nominais .................................................................................................. 38 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................................ 18 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 19 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ...................................................................................20 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 21 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 21 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 22 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 23 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 23 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA.................................................... 23 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 24 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 24 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF .......................................................................................25 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 26 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ....................................................................................26 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 27 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON ........................................................................................... 27 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 27 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 28 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV .....................................................................28 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 33 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 33 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí .......................................................................................................................... 1 |
| Eirunepé ................................................................................................................... 1 |
| Itacoatiara ................................................................................................................. 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................................ 1 |
| SPA Coroado ............................................................................................................ 1 |
| Empresas Privadas .................................................................................................. 1 NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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