DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 21

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| POD
O resultado previdenciário, no toc
apresentou valor positivo em 2023 de R
patrimônio de R$ 8,2 bilhões.
A avaliação atuarial realizada no
|ER EXECUTIVO - S
ante ao Fund
$ 728 milhões
exercício 2023
|EÇÃO I
o Previdenciário,
, alcançando um
dimensionou os
|EXERCÍCIO|RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS|Manaus, quint
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
|a-feira, 18 de j
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO|ulho de 2024 2
SALDO
FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
| |---|---|---|---|---|---|---|---| |custos para manutenção da Fundação Fu
Amazonas – AMAZONPREV, contemplan
|ndo Previdenci
do as mudança|ário do Estado do
s paramétricas do||(a)|(b)|(c)=(a-b)|(d) = (d
“Exercício| |RPPS consignadas em Lei.
|||||||Anterior”) + (c)| |Em 2023 ocorreram as seguintes alte
atualização da tábua de mortalidade do IB|rações nas hip
GE - 2020 para|teses atuariais: a
IBGE - 2022 e a|2043|3.501.712|3.312.719|188.993|25.571.833| |boa evolução do saldo dos investimentos
se um aumento signifcativo nas médias|do FPREV. Ta
de remunera|mbém observou-
ões e proventos|2044|3.376.462|3.304.657|71.804|25.643.637| |
dos segurados e redução do número to|
tal de segurad|
os do FFIN pela|2045|3.251.174|3.288.392|(37.218)|25.606.420| |migração de aposentados para o FPREV
nº 251/2023.|aprovada pela L|ei Complementar|2046|3.120.085|3.255.036|(134.952)|25.471.468| |Como resultado principal da Avaliação
|Atuarial realiza
|da com base nos
|2047|2.988.926|3.212.172|(223.246)|25.248.222| |dados de novembro do exercício de 202
|3, foi apontado|pela Consultoria|2048|2.858.555|3.153.479|(294.924)|24.953.298| |Atuarial que:
FPREV – Fundo Previdenciário apre
|sentou um cus
|to total ou VABF
|2049|2.726.666|3.095.280|(368.614)|24.584.684| |– Valor Atual dos Benefícios Futuros de
valor atual das contribuições futuras, estim|R$ 17,19 bilhõe
ativa de compe|s, descontando o
nsação fnanceira|2050|2.598.905|3.011.898|(412.993)|24.171.691| |
a receber e saldo atual de investimentos
bilhões cheamos a um suerávit atuar|
do fundo estim
al de R$ 158|
ado em R$ 18,77
bilhão valor ue|2051
|2.472.519
|2.925.978
|(453.459)
|23.718.232
| |, g p
rrnd 5 % d lr tl d flh|,
lril ftr d|, q
ridr ti|2052|2.350.431|2.830.250|(479.820)|23.238.412| |coespoe a o vao aua a oa
FFIN – Fundo Financeiro, apresentou
|aaa uua e
um custo total
|sevoes avos.
ou VABF - Valor
|2053|2.234.562|2.720.301|(485.739)|22.752.673| |Atual dos Benefícios Futuros de R$ 3
atual das contribuições futuras estimat|,23 bilhões, d
iva de compen|escontando valor
sação fnanceira|2054|2.122.812|2.608.961|(486.150)|22.266.523| |,
a receber e saldo atual de investimentos
|
do fundo estim
|
ado em R$ 8,85
|2055|2.015.327|2.495.670|(480.343)|21.786.180| |bilhões, chegamos a um défcit de R$ 26,
à estimativa de aportes que o Tesouro Est|7 bilhões, valor
adual fará para|que corresponde
complementar as|2056|1.913.188|2.379.574|(466.386)|21.319.794| |
receitas normais e honrar com a folha de
biã|
benefícios até|
a extinção desta|2057|1.816.561|2.262.198|(445.637)|20.874.157| |orgaço.
Por fm, o FPPM – Fundo de Proteção
|Previdenciária d
|os Militares, apre-
|2058
|1.726.921
|2.138.572
|(411.651)
|20.462.506
| |sentou um custo total ou VABF - valor a
|tual dos benefí
|cios de R$ 20,18
|2059|1.643.525|2.014.632|(371.106)|20.091.399| |bilhões, descontando o valor atual das co
compensação fnanceira a receber e saldo
|ntribuições futu
atual de inves
|ras, estimativa de
timentos do fundo
|2060|1.566.300|1.892.266|(325.966)|19.765.433| |estimado em R$ 3,36 bilhões, chegamos|a um défcit de|R$ 16,81 bilhões,|2061|1.495.393|1.771.687|(276.294)|19.489.139| |
valor que corresponde à estimativa de apo
para complementar as receitas normais e|
rtes que o Teso
honrar com a f|
uro Estadual fará
lha de benefícios|2062|1.431.103|1.652.939|(221.836)|19.267.304| |
até a extinção desta obrigação|||2063|1373386|1536909|163523|19103781| |.
Slit ltd d A|iã Atil|ã tt||..|..|(.)|..| |aenamos que os resuaos a va
|aço uara s
|o exremamene
|2064|1.322.356|1.423.817|(101.461)|19.002.320| |sensíveis às variações das hipóteses e pre
e que, modifcações futuras destes fatores|missas utilizad
, poderão implic|as nos cálculos
ar variações|2065|1.278.053|1.314.036|(35.983)|18.966.337| |
substanciais nos resultados atuariais.|||2066|1.240.525|1.207.842|32.683|18.999.020| |PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME|PRÓPRIO DE P|REVIDÊNCIA|2067|1.209.777|1.105.494|104.283|19.103.303| |DOS SERVID|ORES||2068|1.185.777|1.007.249|178.529|19.281.831| |AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso|IV, alínea “a”)|R$ mil|2069|1.168.475|913.353|255.121|19.536.953| |FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PL|ANO PREVIDE|NCIÁRIO)|2070
2071|1.157.794
1.153.639|824.041
739.500|333.753
414.139|19.870.706
20.284.845| |||SALDO
|2072|1.155.922|659.930|495.992|20.780.837| |EXERCÍCIO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
|RESULTADO
REVIDENCIÁRIO|FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO|2073|1.164.537|585.457|579.080|21.359.917| |(a)

(b)
|(c)=(a-b)|(d) = (d
“Exercício|2074|1.179.380|516.163|663.217|22.023.134| |||
Anterior”) + (c)|2075|1.200.344|452.102|748.241|22.771.375| |2024
3.894.180
3.082.496|811.684|9.021.716|2076|1.227.318|393.279|834.040|23.605.415| |2025
3.997.152
3.090.766|906.386|9.928.102|2077|1.260.189|339.645|920.545|24.525.960| |2026
4.035.786
3.077.017


|958.770
|10.886.872
|2078
|1.298.839
|291.097
|1.007.743
|25.533.702
| |2027
4.105.027
3.107.780|997.246|11.884.118|2079|1.343.161|247.500|1.095.661|26.629.363| |2028
4.138.867
3.111.767|1.027.100|12.911.218|2080|1.393.051|208.660|1.184.391|27.813.754| |2029
4.165.850
3.102.368|1.063.483|13.974.701|2081|1.448.421|174.349|1.274.072|29.087.826| |2030
4.197.733
3.100.582|1.097.151|15.071.851|2082|1.509.201|144.311|1.364.890|30.452.716| |2031
4.206.210
3.085.305|1.120.904|16.192.756|2083|1.575.338|118.263|1.457.074|31.909.791| |2032
4.281.909
3.146.764|1.135.145|17.327.901|2084|1.646.807|95.907|1.550.900|33.460.691| |2033
4.268.515
3.130.657|1.137.857|18.465.758|2085|1.723.608|76.922|1.646.687|35.107.377| |2034
4.237.115
3.115.169|1.121.946|19.587.704|2086|1.805.766|60.979|1.744.787|36.852.164| |2035
4.194.563
3.124.179|1.070.384|20.658.088|2087|1.893.333|47.744|1.845.589|38.697.754| |2036
4.134.466
3.136.312|998.154|21.656.243|2088|1.986.390|36.881|1.949.509|40.647.262| |2037
4.072.686
3.223.635|849.051|22.505.294|2089|2.085.044|28.069|2.056.975|42.704.237| |2038
3.998.353
3.210.709|787.644|23.292.938|2090|2.189.435|21.016|2.168.418|44.872.656| |2039
3.914.352
3.202.848|711.504|24.004.442|2091|2.299.726|15.456|2.284.270|47.156.926| |2040
3.817.717
3.223.272


|594.446
|24.598.888
|2092
|2.416.111
|11.144
|2.404.966
|49.561.892
| |2041
3.719.320
3.216.627
2042
3.616.946
3.335.686|502.693
281.260|25.101.580
25.382.840|2093|2.538.805|7.861|2.530.944|52.092.836|

O resultado previdenciário, no tocante ao Fundo Previdenciário, apresentou valor positivo em 2023 de R$ 728 milhões, alcançando um patrimônio de R$ 8,2 bilhões.

A avaliação atuarial realizada no exercício 2023 dimensionou os custos para manutenção da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV, contemplando as mudanças paramétricas do RPPS consignadas em Lei.

Em 2023 ocorreram as seguintes alterações nas hipóteses atuariais: a atualização da tábua de mortalidade do IBGE - 2020 para IBGE - 2022 e a boa evolução do saldo dos investimentos do FPREV. Também observouse um aumento significativo nas médias de remunerações e proventos dos segurados e redução do número total de segurados do FFIN pela migração de aposentados para o FPREV aprovada pela Lei Complementar nº 251/2023.

Como resultado principal da Avaliação Atuarial realizada com base nos dados de novembro do exercício de 2023, foi apontado pela Consultoria Atuarial que:

FPREV – Fundo Previdenciário apresentou um custo total ou VABF – Valor Atual dos Benefícios Futuros de R$ 17,19 bilhões, descontando o valor atual das contribuições futuras, estimativa de compensação financeira a receber e saldo atual de investimentos do fundo estimado em R$ 18,77 bilhões, chegamos a um superávit atuarial de R$ 1,58 bilhão, valor que corresponde a 5 % do valor atual da folha salarial futura de servidores ativos.

FFIN – Fundo Financeiro, apresentou um custo total ou VABF - Valor Atual dos Benefícios Futuros de R$ 35,23 bilhões, descontando valor atual das contribuições futuras, estimativa de compensação financeira a receber e saldo atual de investimentos do fundo estimado em R$ 8,85 bilhões, chegamos a um déficit de R$ 26,37 bilhões, valor que corresponde à estimativa de aportes que o Tesouro Estadual fará para complementar as receitas normais e honrar com a folha de benefícios até a extinção desta obrigação. Por fim, o FPPM – Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares, apresentou um custo total ou VABF - valor atual dos benefícios de R$ 20,18 bilhões, descontando o valor atual das contribuições futuras, estimativa de compensação financeira a receber e saldo atual de investimentos do fundo estimado em R$ 3,36 bilhões, chegamos a um déficit de R$ 16,81 bilhões, valor que corresponde à estimativa de aportes que o Tesouro Estadual fará para complementar as receitas normais e honrar com a folha de benefícios até a extinção desta obrigação.

Salientamos que os resultados da Avaliação Atuarial são extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar variações substanciais nos resultados atuariais.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO