DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus,
4
º|quinta-feira, 18 de
Anexo da Por|julho de 2024
taria nº 012/2|024– GC/CE|MA|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
<#E.G.B#186960#4#190580>
<#E.G.B#186960#4#190580/><#E.G.B#187096#4#190716>
RESOLUÇÃO CIR/MÉDIO AMAZONAS Nº 007/2023 DE
05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Õ| |---|---|---|---|---|---| |N
|OBJETO|SERVIDOR|MATRÍCULA|FUNÇÃO|DISPEsobre a aprovação da Análise de Situação de Saúde- ASIS com
| |CONTRATO|||||identifcação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno-Infantil
dos municípios do Médio Amazonas, referente ao Planejamento Regional| |001/2018
-
OM BOAT
|
Serviços em
Logística de
Recebimento,
Armazenagem|Edvan do
Nasciment
o Ramos|244.762-2A|Fiscal de
contrato
(titular)|Integrado- PRI do Amazonas via PROADISUS - Fase 3, desenvolvido em
parceria entre a SES-AM, COSEMS-AM e Ministério da Saúde/SEMS-AM
com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz- HAOC.
A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
- CIR/MÉDIO AMAZONAS/AM, na sua 46ª Reunião (ordinária), realizada no| |LOGÍSTICA|
e Transporte de||||
dia 05 de dezembro de 2023;| |LTDA
|
medicamentos
e PPS.
|José Erico
Correa de
Souza|236.231-7A|Gestor de
contrato|
Considerando o Decreto 7.508 de 26 de junho de 2011 que Regulamenta a
Lei 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde
- SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
| |001/2020
-|Serviços de
publicação de||||interfederativa e dá outras providências;
Considerando a Resolução CIT nº 23/2017 de 17 de agosto de 2017, que
| |IMPRENSA
|
atos
|Orlando
||
Fiscal de
|Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento
Regional Integrado elaborado de forma ascendente e Governança das| |OFICIAL DO
ESTADO DO|administrativos
no Diário Oficial|Castro
Pantoja|257.302-4-A|
contrato
(titular)|, ,
Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Situação de Saúde Regional.
| |AMAZONAS|do Amazonas.||||Macrorregionais;
Considerando a Resolução CIT Nº 37, de 22 de março de 2018, que Dispõe| |003/2020||Diogo|||sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de
| |-
LOCATI|Serviço de
Segurança e
|
Lima
Pereira de
|240.015-4-A|
Fiscal de
contrato
|macrorregiões de saúde;
Considerando a Resolução CIT Nº 44, de 25 de Abril de 2019 que Defne
que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II| |SEGURANÇA
PATRIMONIAL|

Vigilância
patrimonial|Jesus||(titular)|
do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional
Interado| |
LTDA|

ostensiva
armada.|Paulo
Eduardo
Cabral
Picanço|247.327-5A|
Gestor
de
contrato|g.
Considerando a adesão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas -
SES-AM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas
- COSEMS/AM e participação da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde do Amazonas - SEMS/AM ao Projeto de Fortalecimento dos
| |001/2022
-|Serviços de
fornecimento de|Rellyne||Fiscal de|Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção
à Saúde (Regionalização) via PROADI/SUS e apoiado pelo Hospital Alemão
Oswaldo Cruz - HAOC;| |
WEBMED
SOLUÇÕES|
material e
comodato de|Cristina
Moreira da
Costa|261.615-7A|contrato
(titular)|.
Considerando a Resolução CIB/AM No. 306 de 14 de dezembro de 2021, que
Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual do
| |EM SAÚDE
EIRELI|equipamentos
de gasometria.|
Yohana
Costa de
Lima|264.488-6A|Fiscal de
contrato
substituta|Planejamento Regional Integrado (PRI) e composição do Grupo Estratégico
Estadual e Grupos de Trabalho Macrorregionais do Planejamento Regional
Integrado (PRI) do Estado do Amazonas.
Considerando a Ofcina para o Levantamento da Capacidade Instalada da
Rede de Atenção à Saúde e Parametrização e o I Encontro das Redes de| |002/2022|||||
Atenão à saúde do Amazonas ue ocorreu no Auditório da Assembléia| |-
|Prestação de
serviço de|Taiana||Fiscal de|ç , q
Legislativa do Amazonas nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, onde foi
elaborada a Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias
em Saúde do Estado do Amazonas.| |A.C.B
OCADORA DE
VEICULOS
EIRELI|
locação de
veículos.|Souza da
Costa|241.814-2-A|
contrato
(titular)|Considerando a Reunião que ocorreu presencialmente no Auditório do
Ministério da Saúde no dia 01 de dezembro de 2023, para discussão da
fnalização da fase 3 do PRI das Macroregionais de Saúde Leste, Oeste e
Central.
Considerando a convocaão ara a reunião de CIR Amliada realizada| |003/2022
-|Serv. De
exames de
|Rellyne
Cristina
Moreira da|2616157A|Fiscal de
contrato|ç p p,
virtualmente no dia 05 de dezembro de 2023, reunindo todos os municípios
que compõe a Macroregional Leste (Baixo Amazonas, Médio Amazonas
e Madeira), onde foi aprovada unanimemente por todos os Secretários
resentes na reunião a entrea da Análise de situaão de saúde dos| |SCAN|marcadores de|
Ct|.-|
|p , g ç
| |
MÉDICA|infarto agudo, e
|osa||substituta|municípios do Médio Amazonas.
RESOLVE:| |INTRUMENT
OS|insuficiência
coronária e|Yh|2644886A||Concensuarpela Validação da entrega da Análise de Situação de saúde
F 3 idtifã d iidd itái ltd à Rd| |
CIENTIFICO
S LTDA|serpse|oana
Costa de
Lima|.-|Fiscal de
contrato
(titular)|-ase com encaço as proraes sanras voaas ee
Materno-Infantil referente ao Planejamento Regional Integrado - PRI
discutidas nas reuniões de CIR ampliadas da Macroregional Leste, com
participação dos municípios do Médio Amazonas, Baixo Amazonas e
Madeira.
| |024/2023|Serviços de|Rellyne|||Esta Resolução será publicada no Diário Ofcial do Estado do Amazonas,
os quais poderão ser consultados no sitehttp://ses.saude.am.gov.br/cib/| |-|
exames/testes|
Cristina|261615-7A|Gestor de|index.php.| |
A R|
específicos de|
Moreira da
|.|contrato|Comissão Intergestores da Regional do Médio Amazonas,em Manaus/
| |RODRIGUEZ|hematologia,|Costa|||AM, 05 de dezembro de 2023.| |& CIA LTDA|
manutenção
||||MEIRE JANE DE LIMA ANJOS| ||dos
equipamentos,|||Fiscal de|
Coordenadora da CIR Médio Amazonas| ||
conforme
Termo de|Yohana
Costa de
Lima|264.488-6A|contrato
(titular)|OTÁVIO MARQUES BRAGA ALVES
Vice-Coordenador CIR Médio Amazonas| ||Referência||||| ||||||Considerando o lapso temporal decorrentes de ajustes técnicos no| ||||Prot|ocolo 186960|documento, dada a complexidade do processo, somada a mudança de|

DISPÕE sobre a aprovação da Análise de Situação de Saúde- ASIS com identificação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno-Infantil dos municípios do Médio Amazonas, referente ao Planejamento Regional Integrado- PRI do Amazonas via PROADISUS - Fase 3, desenvolvido em parceria entre a SES-AM, COSEMS-AM e Ministério da Saúde/SEMS-AM com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz- HAOC.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/MÉDIO AMAZONAS/AM, na sua 46ª Reunião (ordinária), realizada no dia 05 de dezembro de 2023;

Considerando o Decreto 7.508 de 26 de junho de 2011 que Regulamenta a Lei 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências;

Considerando a Resolução CIT nº 23/2017 de 17 de agosto de 2017, que Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Situação de Saúde Regional. Macrorregionais;

Considerando a Resolução CIT Nº 37, de 22 de março de 2018, que Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde;

Considerando a Resolução CIT Nº 44, de 25 de Abril de 2019 que Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.

Considerando a adesão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas - COSEMS/AM e participação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Amazonas - SEMS/AM ao Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) via PROADI/SUS e apoiado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC.;

Considerando a Resolução CIB/AM No. 306 de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI) e composição do Grupo Estratégico Estadual e Grupos de Trabalho Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Amazonas. Considerando a Oficina para o Levantamento da Capacidade Instalada da Rede de Atenção à Saúde e Parametrização e o I Encontro das Redes de Atenção à saúde do Amazonas, que ocorreu no Auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, onde foi elaborada a Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas.

Considerando a Reunião que ocorreu presencialmente no Auditório do Ministério da Saúde no dia 01 de dezembro de 2023, para discussão da finalização da fase 3 do PRI das Macroregionais de Saúde Leste, Oeste e Central.

Considerando a convocação para a reunião de CIR Ampliada, realizada virtualmente no dia 05 de dezembro de 2023, reunindo todos os municípios que compõe a Macroregional Leste (Baixo Amazonas, Médio Amazonas e Madeira), onde foi aprovada unanimemente por todos os Secretários presentes na reunião, a entrega da Análise de situação de saúde dos municípios do Médio Amazonas.

Concensuar pela Validação da entrega da Análise de Situação de saúde -Fase 3 com identificação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno-Infantil referente ao Planejamento Regional Integrado - PRI discutidas nas reuniões de CIR ampliadas da Macroregional Leste, com participação dos municípios do Médio Amazonas, Baixo Amazonas e Madeira.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO