DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 3

017101.022273/2024-08 ; 017101.023815/2024-60 ; 017101.022673/2024-13 ; 017125.000319/2024-60 ; 017301.000884/2024-84 ; 017128.000160/2024-53 ; 017116.000377/2024-00 ; 017104.000226/2024-83 ; 017101.008082/2024-33 (SIGED).

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALINE LOPES DE MIRANDA , Técnica De Enfermagem, 198.743-7 B, 2016 a 2021, 05/08/2024 a 02/11/2024, Hosp. Infantil Dr. Fajardo; 02 - DARLANE RODRIGUES GARCIA , Técnica De Enfermagem, 239.972- 5 A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Secretaria Executiva Da Capital; 03 - ENADSON DA SILVA MESQUITA , Técnica De Hemoterapia, 124.986-0 D, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto De Manacapuru; 04 - IGOR VILLELA HOSKEN , Médico Graduado, 249.011-A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/10/2024, Complexo Regulador; 05 - KENIA DA SILVA MELO , Técnica De Enfermagem, 183.448-B, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA e Hospital Dr. Aristóteles Platão; 06 - LEUMA SANTOS COELHO , Técnica De Enfermagem, 198.911-A, 2013 a 2018, 01/01/2025 a 31/03/2025, Disposicionados FCECON; 07 - MARIA DE LA SALETE GIRAO MITOZO , Farmacêutica Bioquímico, 129.632-B, 2013 a 2018, 01/03/2025 a 29/05/2025, SPA Alvorada; 08 - MANOEL DO NASCIMENTO , 190.529-A, 2011 a 2016, 02/01/2025 a 01/04/2025, Maternidade De Referência Ana Braga; 09 - RONALDO FERNANDES GUIMARAES , Auxiliar De Serviços Gerais, 103.223-B, 2012 a 2017, 01/08/2024 a 29/10/2024, Policlínica Codajás; 10 - TADEU MELO DA SILVA , Auxiliar De Serviços Gerais, 125.731-B, 2015 a 2020, 01/06/2024 a 29/08/2024, Hospital Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de julho de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

O DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o Art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal. CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 40.824 de 17 de junho de 2019, que instituiu a Unidade de Controle Interno nos Órgãos de Saúde do Estado.

R E S O L V E :

I - DESIGNAR os servidores relacionados a seguir, conforme Nome e Matrícula, 01 - RODOLFO ANDERSON ALENCAR SABOIA , Matrícula 235.998-7A; 02 - FLAVIO BRUNO RICARTE PEDROSO , Matrícula nº 197.279-0A; 03 - ANTÔNIO MÁRCIO GOMES SALES , Matrículaº 159.811-2A, para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de Controle Interno da Policlínica Antônio Aleixo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO , em Manaus, 05 de julho de 2024.

Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo

REFERENTE À RESOLUÇÃO CIB/AM AD REFERENDUM nº 059/2024, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo). ONDE SE LÊ:

Considerando a Portaria nº 76/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2023, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios [...]

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.024745/2024-67 ; 017125.000330/2024-20 ; 017101.016984/2024-43 ; 017104.000128/2024-46 ; 017131.000086/2024-16 ; 017101.024679/2024-25 ; 017106.000144/2024-19 ; 017130.001347/2024-25 ; 017119.000045/2024-98 ; 017148.000148/2024-00 (SIGED).

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CARLOS SOARES , Auxiliar De Enfermagem, 231.134-8 A, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Mista De Tefé; 02 - CLAUDIA ROSANA CAMPOS CORTEZAO , Técnica De Nutrição e Dietética, 248.762-4 A, 2019 a 2024, 01/08/2024 a 29/11/2024, Hospital Dr. Aristóteles Platão Bezerra; 03 - ELIANE CRISTINA VIEIRA DE MENEZES , Técnica De Enfermagem, 124.118-4 B, 2011 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, CAIC Afrânio Soares; 04 - FELIPE PASTANA MANO , Médico Proctologista, 237.221-5 A, 2016 a 2021, 02/09/2024 a 30/11/2024, Policlínica Codajás; 05 - GIDEONE LIMA PEREIRA , Técnica De Radiologia Médica, 192.481-8 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, SPA São Raimundo; 06 - JOSE BATISTA GURGEL DE OLIVEIRA , Auxiliar De Serviços Gerais, 229.502-4 A, 2014 a 2019, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Eirunepé; 07 - JUDSON LEITAO BARBOSA , Técnico De Enfermagem, 177.773-4 B, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, SPA e Maternidade Chapot Prevost; 08 - MARIA JOSE NEVES DE FREITAS , Assistente Social, 102.016-1 B, 2013 a 2018, 10/06/2024 a 07/09/2024, CEMA; 09 - MAGALY DE PAULA MELO , Auxiliar De Patologia Clinica, 138.249-7 C, 2016 a 2021, 04/11/2024 a 01/02/2025, Policlínica João Dos S. Braga; 10 - PAULO JORGE FERREIRA CAMPOS JUNIOR , Motorista, 246.727-5 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, UPA 24hrs Cidade Nova. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Considerando a PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, que divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios [...] ONDE SE LÊ:

APROVAR RESOLUÇÃO AD REFERENDUM, (...)Pauini /MA (...). LEIA-SE:

APROVAR RESOLUÇÃO AD REFERENDUM, (...) Pauini/AM (...). Certifique - se , Cumpra - se , Anote - se e Publique - se. Gabinete da Secretária de Estado de Saúde.

Manaus, 18 de julho de 2024.

MARIA ADRIANA MOREIRA Presidente do COSEMS/AM

Secretária de Estado de Saúde

Coordenadora da CIB/AM

Protocolo 187095

A COORDENADORA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a atualização e inclusão de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 019/2023, publicada em 29/12/2023; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/07/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COORDENADOR , Manaus - AM, 11 de julho de 2024.

Secretário Executivo

Coordenadora da Central de Medicamentos

Protocolo 186997

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO