DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024

Técnico de Enfermagem, 257.708-9A, 30/06/2024; 06 - MAIRA SUSELLE ARAUJO DE FREITAS , Enfermeiro Emergencista, 267.689-3A, 01/03/2024; 07 - MONALIZA BRILHANTE DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 253.742-7A, 29/06/2024; 08 - MONALIZA BRILHANTE DO NASCIMENTO , Técnico de Enfermagem, 253.742-7B, 26/06/2024; 09 - SUANY SILVA E SILVA , Técnico de Enfermagem, 252.125-3A, 17/06/2024; 10 - VALERIA GRIMM DE SOUZA SENA , Fisioterapeuta, 256.389-4A, 01/07/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretário Executivo

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.002722 / 2024 - 00 - SES - AM .

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas e, CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme consta no Processo nº 01.01.017101.009689 / 2024 - 30 / SES - AM . R E S O L V E :

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KETH LUCINEIDE LUCAS SANTANA ; Matrícula: 114.502-9 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 11.03.2024. Nome: TALINE FONSECA RAMOS ; Matrícula: 246.582-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 11.03.2024. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: EVANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA ; Matrícula: 195.695-7 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar 11.03.2024. Nome JOAO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA ; Matrícula: 246.461-6 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 13 A Contar: 11.03.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: LUCIANA SENA DE CARVALHO ; Matrícula: 244.802-5 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar: 19.12.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: GABRYELLA BATISTA DA SILVA ; Matrícula: 246.831-0 A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 12 A Contar: 01.04.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 19 de junho 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED 017101.021423/2024-66/AM.

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR do servidor(a) LEIDA RENY BORGES BRESSANE , matrícula nº 179.540-6 B, Nutricionista, lotado(a) no Departamento De Gestão De Recursos Humanos, a contar de 01/08/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 24 de junho de 2024.

Secretário Executivo

Manaus, 19 de junho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.026532/2024-70/SES-AM. R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I, do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I, Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: ANA PATRICIA CUVELLO VELOSO ; Cargo Simbologia: Assessor II AD-2; Nível: 14; A Contar: 09.05.2024. Nome: LEONARDO MARQUES TORRES ; Cargo Simbologia: Auditor AD-2; Nível: 14; A Contar: 17.05.2024. Nome: BARBARA DOS ANJOS MACIEL ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 13.05.2024. Nome: DIEGO DA SILVA MARTINS ; Cargo Simbologia: Assessor IV AD-4; Nível: 12; A Contar: 09.05.2024. CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017146.000169/2024-46 ;

Protocolo 186982

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO