DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 18 jul/2024

estado do amazonas

Número 35.267 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

quotas adicionais à Retribuição de Produtividade de Ação Fiscal - RPAF, na forma do disposto no parágrafo único, do artigo 19, da Lei nº 2.750/2002.

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 06/2024-PGE.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a MANAUS AMBIENTAL S/A.

OBJETO : Prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

PRAZO: por tempo indeterminado, conforme art. 109, da Lei n° 14.133/2021, vigência a contar da assinatura.

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária n.º 011103 - Procuradoria Geral do Estado - PGE, Programa de Trabalho n.º 03.122.0001.2087.0001, Fonte n.º 1.704.1450.0000.0000, Natureza da Despesa n.º 33903944, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE000277, em 12.07.2024, no valor de R$4.600,00. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta do orçamento a ser disponibilizado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 186974

ESPÉCIE, NÚMERO, DATA: Primeiro Termo Aditivo ao Alvará de Autorização de Uso nº 01/2024-SEFAZ, firmado em 17.07.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a G T S BUFFET MANAUS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no termo de referência. Vigência: 3 (três) meses, a partir da assinatura do Termo, de 17/07/2024 a 17/10/2024. Fundamento Legal: Art. 38 da Lei Estadual nº 2.754/2002, com base na Parecer Jurídico nº 056/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.192561/2024-30-SEFAZ.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em exercício, em Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 187050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 049/2024-GSER/SEFAZ, de 11/07/2024,

LOTAR os servidores abaixo indicados, na Gerência de Fiscalização - GFIS, do Departamento de Fiscalização - DEFIS, em atividade direta de fiscalização , a contar de 11 / 07 / 2024 , atribuindo-lhe 200 (duzentas)

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 186985

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. R. DA SILVA FILHA; MODALIDADE : ATA DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/24-SES-AM; OBJETO: Por força deste Contrato o CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de Locação de Imóvel, a fim de atender as demandas da equipe de gestão, organização e coordenação da Secretaria de Estado de Saúde durante o período do Festival Folclórico de Parintins/AM - 2024; PRAZO : 10 (dez) dias a contar de 23/06/2024 a 02/07/2024; VALOR TOTAL: R$ 45.000 , 00 (quarenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 1.500.1210; N.E. nº 3205, de 21/06/2024, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo Siged nº 01.01.017101.011876 / 2024 - 84 . Código de Identificação Único: TCECO - 641C7 - AC43D - F7730.

Manaus, 2 de julho de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 01.01.017307.000563/2024-94 ; 01.01.017307.000543/2024-13 ; 01.01.017116.000430/2024-65 ; 01.01.017122.000186/2024-51 ; 01.01.017105.000087/2024-88 ; 01.01.017101.003629/2024-04 ; 01.01.017101.024864/2024-10 ; 01.01.017307.000515/2024-04 ;

R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ANA CRISTINA MEDEIROS LIMA , Enfermeiro Intensivista, 256.091-7B, 02/07/2024; 02 - EVANDRO CARLOS DE ARAUJO MONTEIRO , Técnico de Enfermagem, 256.332-0B, 01/07/2024; 03 - HELENA ANGELICA MACIEL DE SOUSA , Técnico de Enfermagem, 252.234-9A, 30/06/2024; 04 - JACQUELINE DOS SANTOS ALVES , Técnico de Enfermagem, 250.695-5A, 01/05/2024; 05 - JUNHA MARIZA ESQUERDO DA FONSECA ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO