DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024

Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Situação de Saúde Regional Macrorregionais ;

Considerando a Resolução CIT Nº 37, de 22 de março de 2018, que Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde ;

Considerando a Resolução CIT Nº 44, de 25 de abril de 2019 que Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.

Considerando a adesão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas - COSEMS/AM e participação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Amazonas - SEMS/AM ao Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) via PROADI/SUS e apoiado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC.;

Considerando a Resolução CIB/AM Nº 306 de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI) e composição do Grupo Estratégico Estadual e Grupos de Trabalho Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Amazonas.

Considerando a Oficina para o Levantamento da Capacidade Instalada da Rede de Atenção à Saúde e Parametrização e o I Encontro das Redes de Atenção à saúde do Amazonas, que ocorreu no Auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, onde foi elaborada a Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas.

Considerando a Reunião que ocorreu presencialmente no Auditório do Ministério da Saúde no dia 01 de dezembro de 2023, para discussão da finalização da fase 3 do PRI.

Considerando a convocação para a reunião de CIR Ampliada, realizada virtualmente no dia 05 de dezembro de 2023, no qual reuniram-se todos os municípios que compõe a Região do Triângulo, que logo após a explanação do conteúdo em epígrafe, foi aprovada unanimemente por todos os Secretários presentes na reunião, a entrega da Análise de situação de saúde dos municípios do Triângulo.

RESOLVE:

Consensuar pela validação da entrega da Análise de Situação de saúde - Fase 3 com identificação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno-Infantil referente ao Planejamento Regional Integrado - PRI dos municípios que compõe as Regiões de Saúde do Amazonas que integram na Região do Triângulo.

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude. am.gov.br/cir/index.php; Comissão Intergestores da Região do Triângulo, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.

Coordenador da CIR do Triângulo

Vice Coordenador da CIR do Triângulo

Considerando o lapso temporal decorrentes de ajustes técnicos no documento, dada a complexidade do processo, somada a mudança de gestão na pasta de saúde, e em anuência com a prerrogativa do pactuada na referida reunião das CIR Ampliadas, resolve:

HOMOLOGAR em 17 de abril de 2024 as decisões contidas na Resolução CIR/ TRIÂNGULO Nº 03/2023 de 05 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

A Comissão Intergestores Regional - RIO MADEIRA - CIR/AM, na sua A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS - CIR/ALTO SOLIMÕES, na sua 1ª Reunião Ampliada, realizada no dia 05 de dezembro de 2023;

Considerando o Decreto 7.508 de 26 de junho de 2011 que Regulamenta a Lei 8.080/1990, para dispor sobre a Organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e dá outras providências ;

Considerando a Resolução CIT nº 23/2017 de 17 de agosto de 2017, que Estabelece diretrizes para os processos de Regionalização, Planejamento Regional Integrado, elaborado de forma ascendente, e Governança das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Situação de Saúde Regional Macrorregionais ;

Considerando a Resolução CIT Nº 37, de 22 de março de 2018, que Dispõe sobre o processo de Planejamento Regional Integrado e a organização de macrorregiões de saúde ;

Considerando a Resolução CIT Nº 44, de 25 de abril de 2019 que Define que o acordo de colaboração entre os entes federados, disposto no inciso II do art. 2º do Decreto nº 7.508/2011, é resultado do Planejamento Regional Integrado.

Considerando a adesão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM e do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas - COSEMS/AM e participação da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Amazonas - SEMS/AM ao Projeto de Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde (Regionalização) via PROADI/SUS e apoiado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC.;

Considerando a Resolução CIB/AM Nº 306 de 14 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo Condutor Estadual do Planejamento Regional Integrado (PRI) e composição do Grupo Estratégico Estadual e Grupos de Trabalho Macrorregionais do Planejamento Regional Integrado (PRI) do Estado do Amazonas. Considerando a Oficina para o Levantamento da Capacidade Instalada da Rede de Atenção à Saúde e Parametrização e o I Encontro das Redes de Atenção à saúde do Amazonas, que ocorreu no Auditório da Assembléia Legislativa do Amazonas nos dias 09 e 10 de outubro de 2023, onde foi elaborada a Construção de Fluxo de Atendimentos nas Redes Prioritárias em Saúde do Estado do Amazonas.

Considerando a Reunião que ocorreu presencialmente no Auditório do Ministério da Saúde no dia 01 de dezembro de 2023, para discussão da finalização da fase 3 do PRI.

Considerando a convocação para a reunião de CIR Ampliada, realizada virtualmente no dia 05 de dezembro de 2023, no qual reuniram-se todos os municípios que compõe a Região do Alto Solimões, que logo após a explanação do conteúdo em epígrafe, foi aprovada unanimemente por todos os Secretários presentes na reunião, a entrega da Análise de situação de saúde dos municípios do Alto Solimões. RESOLVE:

Concensuar pela validação da entrega da Análise de Situação de saúde - Fase 3 com identifcação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno - Infantil referente ao Planejamento Regional Integrado - PRI dos municípios que compõe as Regiões de Saúde do Amazonas que integram na Região do Alto Solimões.

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas sem seus anexos, os quais poderão ser consultados no site www.saude.am.gov. br/cir/index.php; Comissão Intergestores da Região do Alto Solimões, em Manaus/AM, 05 de dezembro de 2023.

Coordenadora da CIR/ ALTO SOLIMÕES

Vice Coordenador CIR ALTO/ SOLIMÕES

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD Secretária de Estado de Saúde

DISPÕE sobre a aprovação da Análise de Situação de Saúde (ASIS) com identificação das prioridades sanitárias voltadas à Rede Materno-Infantil dos municípios do Alto Solimões referente ao Planejamento Regional Integrado - PRI do Amazonas via PROADISUS - Fase 3, desenvolvido em parceria entre a SES-AM, COSEMS-AM e Ministério da Saúde/SEMS-AM com o apoio do Hospital Alemão Oswaldo Cruz- HAOC.

Considerando o lapso temporal decorrentes de ajustes técnicos no documento, dada a complexidade do processo, somada a mudança de gestão na pasta de saúde, e em anuência com a prerrogativa do pactuada na referida reunião das CIR Ampliadas, resolve:

HOMOLOGAR em 17 de abril de 2024 as decisões contidas na Resolução CIR/ ALTO SOLIMÕES Nº 02/2023 de 05 de dezembro de 2023, nos termos do Decreto de 19/03/2024.

Secretária de Estado de Saúde

Protocolo 187110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO