DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;

II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor CHARLES DA SILVA MOTA , Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 233.959-5A, pela não configuração do animus abandonandi, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA

Membra - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

MANUELA MEDEIROS AGUIAR Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

DATA DA ASSINATURA: 17.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO : Pelo presente e na melhor forma de direito, fica rescindido o Termo de Contrato n°. 121/2022 celebrado entre esta Secretaria e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA que tem como objeto a Execução de Serviços Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo n°. 01.01.028101.023780/2024-85, em atendimento Memo. n°. 0283/2024-GEPOS/DEINFRA e Parecer n°. 2.996/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023780/2024-85.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/Período: Mao/Itacoatiara/Mao/06 a 09 maio de 2024. Objetivo: Conduzir servidores do DETIN para visita técnica. Nome/Cargo: 1. João Ponte de Alencar dos Santos/Assistente Administrativo. Nome/Cargo: 2. Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Mao/12 a 17 julho de 2024. Objetivo: Conduzir servidores desta Secretaria de Educação, que irão organizar e participar da inauguração da Escola Floresta. Nome/Cargo: 1. Audres Marta Carvalho Gomes/Professora. Nome/Cargo: 2. Gabriel Muca do Vale Pereira/Professor. Nome/Cargo: 3. Thelma de Oliveira Prado/Professora. Nome/Cargo: 4. Mozanda dos Santos Assunção Chaves/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/12 a 17 julho de 2024. Objetivo: Realizar o acompanhamento e organização do espaço pedagógico geral, da horta Escola e demais Projetos de Educação Ambiental na primeira Unidade Escolar do Projeto Escola da Floresta. Nome/Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas/Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino/Período: Mao/ São Sebastião do Uatumã/Mao/13 a 17 julho de 2024. Objetivo: Viagem para compor a equipe da SEDUC de preparação para inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/ Mao/13 a 17 julho de 2024. Objetivo: Conduzir o carro - SEDUC, que levará a equipe da Secretária Executiva Adjunta do Interior para inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/ Engenheiro. Destino/Período: Mao/ Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/Mao/14 a 17 julho de 2024. Objetivo: Realizar acompanhamento da inauguração da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Bárbara Caroline Guimarães Sales Lizardo/Professora. Destino/Período: Mao/São Sebastião do Uatumã/Mao/14 a 17 julho de 2024. Objetivo: Participar da inauguração da Escola da Floresta enquanto assessora técnica do DPDI, auxiliando na organização conforme as competências deste departamento. Nome/Cargo: Larissa Tamys Barroso da Gama/Professora. Destino/ Período: Mao/ Itapiranga /São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/15 a 17 julho de 2024. Objetivo: Acompanhar e auxiliar as ações da Escola da Floresta. Nome/Cargo: Anderson Bruno Viana de Souza/Diretor de Departamento. Destino/Período: Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao/19 a 21 julho de 2024. Objetivo: Realizar fiscalização de infraestrutura das Escolas Estaduais, no município de São Gabriel da Cachoeira e comunidades. Nome/ Cargo: Margareth Theacher da Silva França/Gerente. Destino/Período: Mao /Parintins/Mao/22 a 26 julho de 2024. Objetivo: Realizar vistoria aos convênios de obras nas Escolas celebrado entre Seduc e Prefeitura.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

Manaus, 17 de julho de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187075

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1537/2024- GPREV/SIGED.

ROBERTA KELLEN TOGA DEVEZAS - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 195157-2F; a contar: 08.07.2024.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MAURÍCIO NAZARENO DE ARAÚJO COSTA , cargo PROFESSOR, matrícula n.º 012.973-9B, com data retroativa ao período de: 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 16 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187077

Aldenira Batalha de Carvalho - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166198-1A; período: 07.09.2023 a 06.10.2023.

Anadima Gomes Pires - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163825-4A; período: 18.04.2023 a 21.04.2023.

Andreia de Oliveira Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 212762-8B; período: 13.09.2023 a 11.12.2023.

Protocolo 187074

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO