DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 19

conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos; NOTA DE CRÉDITO N. 0213/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000525/2024-87.

Secretário de Estado de Infraestrutura

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 03 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.000.000,00; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. Nº 032/2022UGPE, para Contratação de empresa especializada para a execução do Trabalho Técnico Social - TTS do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+; NOTA DE CRÉDITO N. 0212/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000528/2024-10.

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 02 de julho de 2024, Seção I, página 09, Diário Oficial edição de 02/07/2024 - Poder Executivo - RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 05 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 470.129,43 (quatrocentos e setenta mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e três centavos), e o decréscimo na importância de R$ 19.431,92 (dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos), correspondentes a 20,52% e 0,85%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 450.697,51 (quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.005512/2022-21-SEINFRA.

Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.900.721,48; OBJETO: Atender D.E.A. referente Contrato n°012/2019 - UGPE - Prestação de serviços obra complementar do Igarapé do Quarenta, trecho entre Avenida Silves e Maués, Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0204/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000520/2024-54.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 1.485.346,14; OBJETO: destinados para elaboração de NAD para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para reforma da quadra municipal de Novo Aripuanã/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0205/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000519/2024-20.

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a empresa MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 182.061,08 (cento e oitenta e dois mil, sessenta e um reais e oito centavos), e o decréscimo na importância de R$ 98.224,72 (noventa e oito mi, duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondentes a 21,13% e 11,40%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro positivo de R$ 83.835,93 (oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.0 01206/2023-05-SEINFRA.

Manaus, 18 de julho de 2024

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 187020

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 5.000.000,00; OBJETO: Destinados a elaboração de NAD para contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de recuperação e manutenção de malha viária dos municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Lucas Macedo Bezerra, Secretário Executivo Adjunto; 2 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo Adjunto; 3 -Priscila Duarte Ozorio, Chefe de Gabinete / AD-1; 4 -Matheus de Lima Sarmento, Assessor II / AD-2; 5 -Maise Saldanha Garcia, Assessor I / AD-1; 6 - Matheus Lima Vital, Assessor I / AD-1; 7 -Kerolayne Rosas Lima

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO