DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 23

O CMT-G DO CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.08.2024, ao BM’s nelaespecificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14

Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária de Cobrança nº 033883-20.2024.8.04.1000, assinada pelo Juíz de Direito ANTONIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: WILKMAN DE MELO PINTO , 186.011-9A.

CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 186996

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 011/2024-DOP/IOA, que informa, o usufruto das férias da servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA , Matrícula n° 249.613-5C, que estará afastada de suas funções no período de 01 a 15.08.2024 , em virtude de férias, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA , Matrícula n° 255.872-6A, Assessor II AD-2, para responder pela gestão do setor de Gerência de Serviços Editoriais , no período de 01 a 15.08.2024 (15 dias), em substituição a titular, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado nº 34.694, ano CXXIX, Poder Executivo, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 15, que compete sobre a Assessoria de Comunicação;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro 2023, publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXIX, Poder Executivo, Seção II, página 15, que designa a servidora LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO , para responder no exercício de gestão pelo setor de Assessoria de Comunicação;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 017/2024- ASC/IOA, que informa o usufruto das férias da servidora LUIZA GABRIELY REBELO SAMPAIO , Matrícula n° 264.666-8A que estará afastada de suas funções no período de 26.08.2024 a 04.09.2024 , em virtude de férias,

RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2024/DP/CTA/SUBCOMADEC O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a servidora militar 1º TEN QCOBM FÁBIA SANT’ANA DOS SANTOS , matrícula nº. 255.655-3A, para exercer a função de Encarregado de Proteção de Dados e a servidora civil MIRLENE PALHETA DE SOUZA, matrícula nº 261.409-0B, para atuar como suplente para a função, garantindo assim, a conformidade da LGPD nos possíveis impedimentos legais e eventuais do titular.

I - DESIGNAR a servidora ANA PAULA SILVA LOPES , Matrícula nº 257.306-7A, Assessor IV AD-4, para responder pela gestão do setor de Assessoria de Comunicação , no período de 26.08.2024 a 04.09.2024 (10 dias), em substituição a titular, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Im77/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 187057

Manaus, 17 de julho de 2024.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 186977

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 32, que compete sobre a Gerência de Serviços Editoriais;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023 - GDP/IOA, de 14 de dezembro publicado no Diário do Estado nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa a servidora DANIELA CAVALCANTE DA SILVA , para responder no exercício de gestão pelo setor de Gerência de Serviços Editoriais;

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 005/2024. VIGENCIA: 15/07/2024 a 15/07/2025. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a Kaele Ltda. OBJETO: Serviços de locação de 01 (um) veículo tipo pick up, a fim de atender as necessidades logísticas desta Junta Comercial do Amazonas - JUCEA. Valor Global: R$ 172.612,00 (cento e setenta e um mil, trezentos e um reais); Valor Mensal R$ 14.301,00 (quatorze mil, trezentos e um reais). NOTA DE EMPENHO: n°2024NE0000291, de 11/07/2024 no Elemento de Despesa n° 33903308; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 2501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. José Neilo de Lima Silva - Representante legal da Kaele. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 15 de julho de 2024.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 187026

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO