DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

2.1) PE n ° 298/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica ou Consórcio Especializado em Serviço de Locação de Viatura Policial Caracterizada, tipo PICK UP e MINIVAN, sem Motorista, sem Combustível e com seguro total e, serviço de solução Integrada de Sistema de Monitoramento (Tecnologia embarcada aplicada a cada viatura policial), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades dos Órgãos do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 05 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:

dia 05 de agosto de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

1) PE n ° 048 / 2024 - CSC , dia 23/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 105 / 2024 - CSC , dia 24/07/2024 às 12:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 265 / 2024 - CSC , dia 19/07/2024 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.003588 / 2024 - 86 , de interesse de MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, DPC, Mat. nº 228.268-2 A, a contar de 17.02.2024 .

Manaus, 16.07.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187011

PROC. SIGED 01.01.022102.015148 / 2024 - 71. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do(a) servidor(a) SANDRO ROGERIO PINTO DE SOUSA , IPC, Mat. n° 155061-6 B do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo eletivo de Vereador no município de Careiro Castanho/AM nas Eleições de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 06/07/2024;

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0142/2024-6 ; oriunda do PE 098 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000740/2024); OBJETO : Aquisição de Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 9 no valor total de R$ 180.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 18 de julho de 2024.

8Coordenador de Com7060#22#190680/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 187060

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187012

Proc. 01.01.011103.010098 / 2024 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - TORNAR SEM EFEITO in totum a Portaria n.º 667/2024 - GDG/PC; II - RESTABELECER os efeitos da Portaria n.º 619 / 2023 - GDG / PC , no sentido de DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.009007/2023-39, de interesse de ÂNGELA DE OLIVEIRA VIEIRA , EPC, Mat. 151.516-0A, a contar de 12.05.2023, nos termos do artigo 1º, da Lei n.º 1.941, de 04 de janeiro de 1990.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004738/2023-05, referente ao PE 287/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 287/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W N COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 18 de julho de 2024.

8Coordenador de Com7061#22#190681/> pras e Contratos Governamentais - CCGov/CSC Protocolo 187061

Proc.01.01.022102.016075 / 2024 - 35 . O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ANDRE SERGEY AGUIAR DA CUNHA , IPC, Mat.nº.155.054-3B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 63ªDIP / Pauini a contar de 03/05/2024; III- DESIGNAR ANDRE SERGEY AGUIAR DA CUNHA , IPC, Mat.nº.155.054-3B, da FG de Gestor - FG - 1 , da 59ªDIP / Japurá a contar de 03/05/2024.

Manaus,16/07/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 187013

O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n ° 01.01.022102.005915/2023-53, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n ° 248/2024-CSC ;

CONSIDERANDO , que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 14.133/21;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica para a aquisição de moedas e medalhas destinadas a condecoração de servidores e colaboradores que prestam serviços à Polícia Civil do Estado do Amazonas.

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01 à empresa - UNIART METAIS E MADEIRA LTDA (ME/EPP), com valor global de R$ 16.110,00 (dezesseis mil, cento e dez reais) ;

III - ADJUDICAR o objeto licitado no item 02 à empresa W. A. B. DE ALMEIDA LTDA (ME/EPP), com valor global de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) ;

GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 187004

Protocolo 187009

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO