DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 21

Souza - SEPCD/SEJUSC; 2.2 MONITOR: Francielly Maria Marques Costa - SEPCD/SEJUSC; 2.3 MONITOR: Ana Daniela Seixas Pereira - SEPCD/ SEJUSC; 3.TERMO DE FOMENTO Nº 006 / 2024 , da ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA. 3.1 GESTOR: Franciane Alves Silva - SEADPI/SEJUSC; 3.2 MONITOR: Caio César da Silva Taveira - SEADPI /SEJUSC. 3.3 MONITOR: Iris Luane Linhares Fernandes - SEADPI/SEJUSC - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 18 de julho de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 187007

Contas, Sindicância e Inexecução Contratual, em conformidade com a legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta; RESOLVE:

I com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL , dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos de Fomento nº 24/2022 (COPECO), 30/2021 (FAEPI), 14/2023 (ASPEPI) e 28/2022 (ASPROCARMO); dos Termo de Convênio n° 57/2021 (Tapauá), 72/2022 (Tapauá), 40/2022 (Tapauá), 29/2022 (Tapauá), 88/2022 (Humaitá), 67/2022 (Humaitá), 20/2022 (Carauari), 05/2023 (Boa Visto do Ramos), 25/2022 (Itamarati), 65/2022 (Caapiranga), 73/2022 (Manicoré), 80/2022 (Manicoré), 19/2022 (Manicoré), 82/2022 (Novo irão), 57/2022 (Benjamin Constant), 45/2022 (Japurá), 68/2022 (Rio Preto da Eva) e 41/2022 (Juruá) firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR;

II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 17 de julho de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alexandre Henrique Freitas de Araújo. Cargo: Engenheiro Agrônomo. Período: 24 a 30/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Visita Técnica referente a Cadeia Produtiva do Cacau no Amazonas em Coari, com objetivo reunir os principais atores da cadeia produtiva do cacau na região, incluindo produtores, técnicos, representantes de instituições públicas e privadas. 2. Alberico Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 03/08/2024. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico na fiscalização do Termo de Convenio nº 78/2021 entre a Sepror e a Prefeitura do município, que realizará visita in loco no objetivo do Convênio “Aquisição de combustível”. 3. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 17/08/2024. Destino: Rio Preto da Eva, Itacoatiara e Itapiranga. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística nos municípios em visita técnica nas propriedades locais, pra destacar o novo programa Pró-Irrigação voltado aos produtores rurais que serão afetados pela estiagem. 4. Hélio da Silva Araújo - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Gerente AD-2. Período: 05 a 08/08/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica e Orientações básicas de horticultura sobre hortas ou estufas, plantio de frutas, hortaliças, verduras e legumes para o fortalecimento da agriculta familiar na região. 5. Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 30/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Cobertura de matéria Jornalística no município no 1º Workshop das Cadeias Produtivas do Amazonas de Cacau. 6. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 26 a 31/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Oficina de manejo de pesca e monitoramento da pesca de mapará nos Lagos de Mamiá e Apaurá. 7. Neper Ferreira Cruz. Cargo: Colaborador. Período: 12 a 18/07/2024. Destino: Amaturá. Objetivo: Visita técnica Orientações práticas e conceitos sobre a cultura da melancia e limão na Comunidade Nova Itália, no município. 8. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo - Waldélia Mara Leal Garcia. Cargo: Colaborador - Engenheira III. Período: 24 a 30/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: Participar do I Workshop das Cadeias Produtivas do Amazonas, Visita Técnica com objetivo de reunir os principais atores da Cadeia Produtiva do cacau na região, incluindo produtores, técnicos, representantes de instituições públicas e privadas, pesquisadores, para discutir os desafios e oportunidades para o desenvolvimento sustentável da cacauicultuta na região. 9. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 04/08/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de Aquição de Alimento - PAA no município. 10. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 04/08/2024. Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos produtores rurais, para o Feirão da Sepror nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

A CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO , ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a prestadora exclusiva dos serviços de publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial da União - D.O.U, conforme documento constante no processo nº 013102.006032/2024-50, às fls. 22; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 44, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024-CSC.

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de publicações legais de avisos, notas e editais de licitação, no Diário Oficial da União - D.O.U;

II - ADJUDICAR objeto da contratação em questão em favor da empresa IMPRENSA NACIONAL pelo valor mensal estimado de R$ 1.000,00 (Mil reais), no valor anual estimado de R$ 12.000,00 (Doze mil reais);

À consideração do Senhor Presidente do CSC, para ratificação.

CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO - DAF , em Manaus, 17 de julho de 2024.

RATIFICO a decisão supra.

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 17 de julho de 2024.

Chefe do Departamento Administrativo-Financeiro

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Produção Rural

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c o artigo 37, I, II e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM; CONSIDERANDO a Portaria nº 117/2023-GAB/SEPROR, que é responsável pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada de

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 297/2024-CSC: Aquisição de Equipamentos e Máquinas Agrícolas, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 31 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 31 de julho de 2024 às 09:30 horas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO