DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 25

componentes curriculares, Técnicas de embelezamento e tratamento capilar e, Prática profissional em estética IV Proc. Nº1977/2024. 7) Nome: Edvaldo de Souza Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/ AM, em 22/08/2024 a 10/10/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares, Eletrônica de Potência, Sensores e Atuadores Eletromecânicos e Pneumáticos e Prática Profissional Supervisionada - Projeto Integrador Il. Proc.Nº1965/2024. 8) Nome: Rogério Ponce de Leão Vasconcelos. Itinerário e período: Manaus/AM - Japurá/AM - Manaus/AM, 03/08/2024 a 15/09/2024. Objetivo: Orientar, Acompanhar e Supervisionar 02 grupos de Estágio Profissional Supervisionado da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica, Estágio Profissional Supervisionado. Proc. Nº1974/2024. 9) Nome: Ana Paula da Silva Maia. Itinerário e período: Manaus/AM - Itamarati/AM - Manaus/AM, em 07/07/2024 a 15/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem pelo NEM o seguinte componente curricular, Estágio Supervisionado I . Proc.Nº2005/2024. 10) Nome: Rosana de Almeida Breves. Itinerário e período: Manaus/AM - Benjamin Constant/AM - Manaus/AM, em 18/07/2024 a 04/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Gastronomia os seguintes componentes curriculares, Cozinha Mundial e Prática Profissional Supervisionada II. Proc.Nº1978/2024. 11) Nome: Marinalva do Socorro Raiol. Itinerário e período: Manaus/AM - Itapiranga/AM - Manaus/AM, em 19/08/2024 a 17/09/2024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Administração os seguintes componentes curriculares, Legislação Empresarial e Atividades Práticas III. Proc. Nº1969/2024. 12) Nome: Manoel Frank Silva Matos. Itinerário e período: Manaus/AM - Jutaí/AM - Manaus/AM, em 06/08/2024 a 27/09/20242024. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Finanças os seguintes componentes curriculares, Fundamentos do Direito Tributário, Contabilidade das Instituições Financeiras, Planejamento Orçamentário e Financeiro e Gestão da Contabilidade Fiscal e Tributária. Proc. Nº1962 / 2024.

Manaus, 16 de julho de 2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e o Sr. MARCOS QUEIROZ DE LIMA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste CETAM. VALOR: O valor global do presente Termo Aditivo é de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE0000864, em 10/07/2024, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), sendo o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 13/07/2024 a 12/07/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.001682/2024-69 - CETAM.

Manaus/AM, 15 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo n.º 01.01.028201.001955/2024-75 - CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 02/01/2019 a 01/01/2024 ao servidor relacionado abaixo:

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 16 de julho de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 186986

Art. 1 ° - CONSIDERAR férias efetivamente usufruídas referente ao exercício de 2024 dos servidores conforme relacionados abaixo: EXERCÍCIO 2023/2024

Servidor: Adriana Furtado Roberto, matrícula: 258.190-6A, período 10/06/2024 a 19/06/2024 (10 dias);

Servidor: Alciney Florenço Barroso, matrícula: 263.632-8B, período 01/06/2024 a 30/06/2024 (30 dias);

Servidor: Alessandra Borges da Silva, matrícula: 259.218-5A, período 13/06/2024 a 02/07/2024 (20 dias);

Servidor: Cleide Pereira Lopes, matrícula: 241.219-5B, período 24/06/2024 a 03/07/2024 (10 dias);

Art. 2 ° - CONCEDER férias referente ao exercício de 2024 dos servidores conforme relacionados abaixo: EXERCÍCIO 2023/2024 Servidor: Aeudes da Costa Ericeira, matrícula: 258.172-8A, período 02/07/2024 a 11/07/2024 (10 dias); Servidor: Alison Edmundo Batista, matrícula: 261.949-0A, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Agemiro Moura Lopes, matrícula: 245.425-4B, período 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias); Servidor: Ana Carolina Costa De Moura, matrícula: 241.418-0B, período 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias); Servidor: Ana Cristina Krzyzaniak, matrícula: 220.436-3B, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Antõnio Giovanni Pontes Viana, matrícula: 258.852-8A, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias); Servidor: Brenda Caroline Da Costa Araújo, matrícula: 220.766-4B, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias); Servidor: Camila Da Costa Azevedo, matrícula: 220.721-4C, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Claudinei Ventura Do Nascimento, matrícula: 172.537-8E, período 15/07/2024 a 24/07/2024 (10 dias); Servidor: Carlos Elsio Pereira Lima, matrícula: 238.542-2B, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias);

Servidor: Cristiane Da Silva Klehm, matrícula: 220.530-0B, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Daniel Da Silva Barbosa, matrícula: 220.417-7B, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Dorivaldo Sales Passos, matrícula: 220.728-1B, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Edimar Branches Galvão, matrícula: 256.807-1A, período 20/07/2024 a 03/08/2024 (15 dias); Servidor: Elisa Mara Souza Dos Santos Dirane, matrícula: 208.017-6F, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias);

Servidor: Evandro Azevedo Barros Júnior, matrícula: 256.836-5A, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias); Servidor: Francisco Antônio Oliveira De Queiroz, matrícula: 181.658-6C, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias);

Servidor: Francisco De Oliveira Dos Santos, matrícula: 181.770.1C, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Gisele Torres Climaco De Araújo, matrícula: 258.385-0A, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Haruó Takatani, matrícula: 188.450-6F, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Heitor Teixeira Machado, matrícula: 223.657-5B, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias);

Servidor: Heuder Fábio Mendes Da Costa, matrícula: 259.166-9A, período 03/07/2024 a 12/07/2024 (10 dias);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO