DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024

Servidor: Jailson Alves De Araújo, matrícula: 220.379-0B, período 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias);

Servidor: João Batista Dias Damasceno, matrícula: 256.664-8A, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias);

Servidor: João Vicente Oliveira De Azevedo, matrícula: 157.245-8D, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias);

Servidor: Jéssica Lopes Do Livramento, matrícula: 220.769-9B, período 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias);

Servidor: Joel Paula Freitas, matrícula: 256.845-4A, período 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias);

Servidor: Josielton Pinheiro Chaves, matrícula: 256.808-0A, período 02/07/2024 a 16/07/2024 (15 dias);

Servidor: Juliana Pereira Mendes, matrícula: 256.792-0A, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias);

Servidor: Kedma Rocha De Melo, matrícula: 220.754-0B, período 17/07/2024 a 26/07/2024 (10 dias);

Servidor: Luiz Alves De Arruda Neto, matrícula: 223.656-7B, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias);

Servidor: Luiz Antônio Da Silva, matrícula: 050.338-0G, período 01/07/2024 a 15/07/2024 (15 dias); Servidor: Lorraine Rosita P. Bacelar Nascimento, matrícula: 258.442-5A, período 24/07/2024 a 02/08/2024 (10 dias); Servidor: Magda Adegas Da Silva, matrícula: 256.804-7A, período 04/07/2024 a 13/07/2024 (10 dias); Servidor: Márcio Anderson Ferreira Barros, matrícula: 256.699-0A, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias); Servidor: Maria Auxiliadora Duarte Da Chagas, matrícula: 181.718-3C, período 22/07/2024 a 10/08/2024 (20 dias); Servidor: Maria Da Silva Melo, matrícula: 182.623-9D, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias);

Servidor: Mariza Gomes Da Silva, matrícula: 257.968-5A, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias); Servidor: Melquisedeque Machado Da Cruz, matrícula: 223.654-0B, período 09/07/2024 a 07/08/2024 (30 dias); Servidor: Nathalia Moura Prado, matrícula: 264.527-0A, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias);

Servidor: Paulo Roberto Bentes Lopes Júnior, matrícula: 258.972-9A, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias); Servidor: Pieter Jan Pinheiro Zuidgeest, matrícula: 260.769-7A, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Raimundo Ferreira Da Silva Filho, matrícula: 181.016-8C, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias); Servidor: Ricardo Augusto Gonçalves Borges, matrícula: 220.729-0B, período 22/07/2024 a 31/07/2024 (10 dias); Servidor: Samuel Barbosa Da Costa, matrícula: 259.110-3A, período 01/07/2024 a 30/07/2024 (30 dias); Servidor: Saulo Ranon De Souza Coelho, matrícula: 259.168-5A, período 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias);

Servidor: Simone Pereira Dos Santos, matrícula: 258.330-5A, período 10/07/2024 a 29/07/2024 (20 dias); Servidor: Silvia Tavares Maia, matrícula: 256.984-1B, período 02/07/2024 a 11/07/2024 (10 dias);

Servidor: Walace Cirne Lopes, matrícula: 220.388-0B, período 15/07/2024 a 29/07/2024 (15 dias); Servidor: Willian Bressan Pinto, matrícula: 210.141-7C, período 15/07/2024 a 03/08/2024 (20 dias);

Servidor: Wiuguiner Emílio Costa Félix, matrícula: 258.685-1A, período 01/07/2024 a 10/07/2024 (10 dias);

Art. 3 ° TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do serviço:

Servidor: Jade Souza de Lima, matrícula: 266.157-8A, para período posterior; Servidor: Whaler De Araújo Pernambuco, matrícula: 264.948-9A, para período posterior;

Art. 4 ° TRANSFERIR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do servidor:

Servidor: Silvio De Almeida Moraes, matrícula: 181.778-7C, para período posterior; Art. 5 ° ANTECIPAR férias referente ao exercício de 2024 por necessidade do servidor:

Servidor: Mariza Gomes Da Silva, matrícula: 257.968-5A, período 08/07/2024 a 17/07/2024 (10 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 003/2021-UGPE, por mais 1 (um) mês, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/08/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001311/2024-99-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 153/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 187067

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2022-UGPE, por mais 2 (dois) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/07/2024 a 17/09/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001933/2024-17-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 169/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 187068

ESPÉCIE : Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 009/2021-UGPE, por mais 5 (cinco) meses, e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/07/2024 a 17/12/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.001 336/2024-92-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 173/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 187080

Publicado no DOE no dia 10/07/2024, p.27 (Poder Executivo - Seção II). ONDE SE LÊ: 30/05/1994 A 18/05/1997

30/05/1995 A 18/05/1997

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 187066

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. Nº01.02.017304.002546/2024-57.

RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Maria Luciene Ferreira da Silva , matrícula nº153.966-3 A, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 15/07/2024 a 12/10/2024

Protocolo 187008

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO