DOEAM 18/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de julho de 2024 27

referente ao quinquênio de 29/07/2011 a 28/07/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT - HVD , Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.002950/2024-20 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição. CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço/contribuição da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de aposentadoria.

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Serviço/ Contribuição da servidora Enedina Gazeis de Paulo - Auxiliar de Serviços Gerais desta FMT-HVD, mat. n° 138.576-3B conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelo período de 01/06/1989 a 07/04/1990SERVI SAN LTDA. Totalizando assim, 307 dias correspondendo a (10) dez meses e (07) sete dias.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 18 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 187093

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo n° 01.02.017303.000799/2024-04; RESOLVE: I - CONSIDERANDO que devem ser mantidas as boas práticas quanto ao controle de insumos, haja vista que os recursos aplicados para garantir o abastecimento dos estoques são públicos e devem respeitar os princípios norteadores da Administração Pública; II - DESIGNAR o servidor LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL, matricula 189.221-5D, para exercer a subgerência da Central de Abastecimento Farmacêutico, responsável pelos pedidos de aquisição dos medicamentos e produtos para saúde, e a servidora YAMA MAYURA ALVES DE SOUSA, matricula 190.971-1A, para exercer a subgerência de Farmácia Especializada, responsável pela dispensação de medicamentos e produtos para saúde - PPS. III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 17 de Julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 187090

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007; CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Borba

- Am ; II - DESIGNAR, para Presidente: Nádia Socorro Nogueira Pimentel e Vice Presidente: José Wellington Costa da Mota, Enfermeiros, nível 15. Membros: Janete Queiroz de Moraes, Técnica em Dermatologia Sanitária; Ana Lúcia Alves de Mesquita, Benivalda dos Santos Dolzane, Josias Correia de Freitas, Maria Dorenilda Araujo Lopes, Técnicos de Saúde em Dermatologia; Andreia Cristina Nogueira Amorim, Técnica de Enfermagem, nível 14, no período de 16/07/2024 a 28/07/2024; III - DESIGNAR também, os médicos, Marcella Caldeira Camisasca Souza, Kananda Kesye Sousa Nunes, Liana Hortência Miranda Tubilla Mathias e Renato Candido da Silva Junior, nível 15, no período 23 a 28/07/2024; IV - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores acima citados , no período descrito para participarem das ações do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas município de Borba - AM . V - Revogadas as disposições em contrário; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 16 de julho de 2024.

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 187091

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.017301.001259/2023-79, Pregão eletrônico nº 488 / 2023 - CSC referente à contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do aparelho de mamografia, objeto de Licitação pela Empresa G ANDRADE GOMES LTDA, CNPJ 05.859.296/0001-14 ;

I - TORNAR SEM EFEITO o Despacho de Homologação nº 031 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Amazonas nº 35.132 do dia 28 de dezembro de 2023, Seção II, pág. 93.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 12 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 186975

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 033/2022-FHAJ ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA ; OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto formalizar a assistência financeira complementar para a implementação do novo piso nacional de enfermagem ao CENTRO DE HEMODIÁLISE ARI GONÇALVES LTDA, com fulcro na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, a contar de abril de 2024; VALOR MENSAL: R$ 56.764 , 13 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017305-FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa:33903950; Fonte:1.605.1230.0000.0000, NE2024NE000970; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017305.004039/2023-67-FHAJ -SIGED/FHAJ. 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Funda76/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 187056

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO