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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2024 · pág. 6

DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................................ 3
Decretos nominais .................................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM............................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ....................................... 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............................ 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA .................................................. 9
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 10
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC......... 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 11
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 13
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM........................... 13
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC .................................... 13
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL ............................................. 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 14
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 18

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM................................................................................. 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 21
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ............... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 22
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .......... 22
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ................ 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV........ 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 26
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................................ 27
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ......................................... 27

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 27
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA......................................... 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí .......................................................................................................................... 1
Itacoatiara ................................................................................................................. 2
Presidente Figueiredo .............................................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Dona Nazira Daou ............................................................................... 1
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ...................................................................... 1
SPA Zona Sul ........................................................................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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