DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.51, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.042267/2023-02, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ROSANGELA SILVA DAMASCENO , do cargo de Assistente Técnico, Matrícula n.º 191.532-0A, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.40, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.038835/2023-54, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 16 de outubro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 244.800-9A, do cargo de Técnico de Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.40, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017115.000429/2023-60, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MAORY MELANCHTON ROCHA GUEDES , Matrícula n.º 242.706-0A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 188359

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Decreto de 08 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial, edição de mesma data, editado em cumprimento à Decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n.º 0600083-18.2024.8.04.3500, que reintegrou o Autor LUCIANO EDUARDO DE SOUSA , no cargo de Investigador de Polícia Civil, 3.ª Classe, da Polícia Civil do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a DECISÃO EXMO. DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS , prolatada no Agravo de Instrumento n.º 4005442-51.2024.8.04.0001, interposto pelo Estado do Amazonas, que atribuiu efeito suspensivo requerido, determinando a suspensão dos efeitos da decisão de movimentação 25.1 dos autos de n.º 0600083-18.2024.8.04.3500;

CONSIDERANDO a orientação da Procuradoria Geral do Estado contida na Solicitação n.º 01697/2024, encaminhada pelo Ofício n.º 01979/2024/ SAJ-PPC/PGE, no sentido de retornar a situação do Autor/Agravado ao status quo , e o que mais consta do Processo n.° 01.01.011103.003438/2024-46;

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 08 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, que reintegrou LUCIANO EDUARDO DE SOUSA , no cargo de Investigador de Polícia Civil, 3.ª Classe, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas;

II - RESTAURAR os efeitos do Decreto de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que demitiu LUCIANO EDUARDO DE SOUSA , Matrícula n.º 159.568-7B, do cargo de Investigador de Polícia de 3.ª Classe do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 36, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.016767/2024-70, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de maio de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora ELIAN SOUZA MESQUITA , Matrícula n.º 264.288-3A, do cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de julho de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 188302

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO