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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2024 · pág. 13

DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 24 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.271 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PUBLIQUE-SE. Procuradoria Geral do Estado - PGE

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 449/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA RODRIGUES VIANA , matrícula nº 266.601-4 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 22/07 até 02/08/2024, e os 18 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187685

Protocolo 187689

PORTARIA N.º 453/2024-GSPGE

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao servidor que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 279228/2024, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

R E S O L V E,

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, ao servidor SILENO KLEBER RAMOS LINS , matrícula n.º 163.758-4 C, 03 dias de licença médica, a contar de 13 até 15/06/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 450/2024-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, 30 dias de licença médica, a contar de 02/07/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187687

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187690

PORTARIA N.º 454/2024-GSPGE

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO , matrícula n.º 126.286-6 D, 30 dias de licença médica, a contar de 15/07/2024.

PUBLIQUE-SE. PORTARIA N.º 451/2024-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO , matrícula nº 266.568-9 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 25/07 até 23/08/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 23 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187688

PORTARIA N.º 452/2024-GSPGE

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 23 de julho de 2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187693

PORTARIA N.º 455/2024-GSPGE

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 08 dias de férias à servidora MARIA DAS GRAÇAS BELÉM DO NASCIMENTO , matrícula n.º 147.286-0 F, referente ao exercício de 2024, a contar de 23 a 30/07/2024.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO , matrícula nº 244.744-4 A, sendo: 03 dias do 1º período de 2019, 02 dias do 2º período de 2022 e 07 dias do 2º período de 2023, a contar de 22/07 até 02/08/2024.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187699

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO