DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 08 dias de férias à servidora JACIQUARA TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 015.927-1 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 19 a 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 17 dias de férias à servidora ANGELA MARIA MENDONÇA VIEIRA , matrícula n.º 102.077-3 F, sendo: 15 dias do exercício de 2019 e 02 dias do exercício de 2021, a contar de 03 a 19/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187713

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 04 dias de férias à servidora MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE , matrícula n.º 188.018-7 F, referente ao exercício de 2021, a contar de 23 a 26/07/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 24 de julho de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 187717

Espécie, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2022-SEFAZ, firmado em 27.06.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato original, conforme detalhado no Projeto Básico. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Mensal: R$ 173.053,58 (cento e setenta e três mil, cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global: R$ 2.076.642,96 (dois milhões, setenta e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210,0000.0000, ND: 33903703, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/06/2024, a NE nº 592/2024, no valor de R$ 346.107,16 (trezentos e quarenta e seis mil, cento e sete reais e dezesseis centavos). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer nº 049/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.135435/2024-89-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 julho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

563714 -Jonas Chaves Boaventura/AFTE/Brasília/DF/30.07 a 01.08.2024/ Participar da 341ª Reunião Extraordinária da COTEPE/ICMS, no âmbito da CONFAZ. 563843 -Nelson André Machado Dos Santos/AFTE/Gerente AD-2/Maceió/AL/19.08 a 24.08.2024/Participar do 20º ENIF-Encontro Nacional de Inteligência Fiscal. 564498 -Alana Barbosa Valério Tomaz/ CARE/Secretária Executiva/Brasília/DF/26.08 a 29.08.2024/ Participar do Encontro de LABS - Seminário Internacional de Laboratórios de Inovação em Governo. 566724 -Ellen Patrícia Nogueira da Costa/AFE/Chefe da Ouvidoria Fazendária/Parintins/AM/04.11 a 08.11/2024/ Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 566726 - Joel Brito Moura / TAFE/Parintins/AM/04.11 a 08.11.2024/ Participar como Palestrante sobre os Direitos e Deveres perante o Fisco Estadual e no Programa de Educação Fiscal no Projeto SEFAZ em ação. 566384 -Guilherme de Brito Carneiro/ GTIFE/Brasília/DF/12.08 a 15.08.2024/Participar de Reunião do GT54 - Comércio Exterior, no âmbito da CONFAZ. 566386 -Ivan João Feiten/AFTE/ Brasília/DF/12.08 a 15.08.2024/Participar de Reunião do GT54 - Comércio Exterior, no âmbito da CONFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 187621

ERRATA À PORT. Nº 0270/2024-GSEFAZ: ONDE SE LÊ: CURSOS REALIZADOS/CARGA HORÁRIA DO CURSO/HORA PADRÃO/HORA ADICIONAL: 152- G192890 - EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA: CURSO: EDUCAÇÃO FISCAL-ORÇAMENTO E COESÃO SOCIAL-EXTERNO (23h de 40h totais); HORA PADRÃO:15; HORA ADICIONAL: 8. CURSO: ANÁLISE DE DADOS COMO SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO-EXTERNO (2h de 30h totais); HORA PADRÃO: - ; HORA ADICIONAL: 2. LEIA-SE: CURSOS REALIZADOS/CARGA HORÁRIA DO CURSO/HORA PADRÃO/HORA ADICIONAL: 152 - G192890 - EWERTON CLAUDINO TEIXEIRA: CURSO: EDUCAÇÃO FISCAL-ORÇAMENTO E COESÃO SOCIAL-EXTERNO (23h de 40h totais); HORA PADRÃO: 15; HORA ADICIONAL: 8. CURSO: ANÁLISE DE DADOS COMO SUPORTE À TOMADA DE DECISÃO-EXTERNO (7h de 30h totais); HORA PADRÃO: -; HORA ADICIONAL: 7. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 15.07.24, pg. 1.0312/2024-GSEFAZ-21.06.24 AUTORIZAR para o 2º TRIMESTRE DE 2024, com base no valor global de R$ 107.500,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências e Postos Fiscais da SEFAZ, sediados no Interior do Estado, sendo R$ 56.500,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 51.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0170, de 21.06.24, pgs. 1-7.0338/2024GSEFAZ-08.07.24 AUTORIZAR o afastamento remunerado de RAIDI AUGUSTO MONTEIRO REBELLO DE SOUZA, AFE, mat. 000.149-0A, pelo prazo de 03 meses, a contar de 05.07.2024, para concorrer ao cargo de Vereador do Município de Manaus/AM, nas eleições de outubro do corrente ano. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 09.07.24, pg. 1.0339/2024-GSEFAZ-09.07.24 DESIGNAR DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552, responder pela Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ, no período de 10 a 19.07.2024, férias ao titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0187, de 09.07.24, pgs. 1-2.0340/2024GSEFAZ-09.07.24 DESIGNAR JULIANA DE SOUZA BEZERRIL, TAFE, mat. 191.152-0A, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, folga legal ao titular Edson Melo de Sousa, mat. 192.892-9A, no período de 11 a 17.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0188, de 10.07.24, pg. 1.0341/2024-GSEFAZ-09.07.24 DESIGNAR HEDIANE NAIADE SILVA MONTEIRO, AFE, mat. 172.050-3B, responder pela Gerência de Regimes Especiais-GERE, férias à titular Cleane Serrão Mendonça de Souza, mat. 263.777-4A, no período de 15.07 a 01.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0188, de 10.07.24, pg. 1.0342/2024-GSEFAZ-10.07.24 DECLARAR o perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0189, de 12.07.24, pgs. 1-2.0343/2024-GSEFAZ-11.07.24 DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, TAFE, mat. 000.121-0A, responder pela Subgerência de Transportes Terrestres-STRA, férias ao titular Eros Augusto Pereira da Silva, mat. 126.758-2C, no período de 01 a 30.11.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0189, de 12.07.24, pg. 3.0344/2024-GSEFAZ-11.07.24 DESIGNAR RITACLEI GONÇALVES DE SOUZA, CARE, mat. 115.175-4A, responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, folga legal da titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, mat.

Protocolo 187618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO