DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 3

190.654-2A, no período de 17 a 19.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0189, de 12.07.24, pg. 3.0346/2024-GSEFAZ-12.07.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2024, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 06/05/24; Término: 15/05/24, PA: 36355; FABIO SILVEIRA LOUREIRO SANTOS, AFTE, mat. G193510, Início: 15/05/24, Término: 28/06/24, PA: 36329; ERNESTO GUIMARÃES COSTA, TATE, mat. G134231, Início: 07/05/24, Término: 05/06/24, PA: 36299; REGINA ROQUE DO NASCIMENTO BARBOSA, TAFE, mat. G192848, Início: 06/05/24, Término: 28/05/24, PA: 36247; JOSÉ JESUS MARIA SILVA FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 06/05/24, Término: 31/05/24, PA: 36245 e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. G189878, Início: 09/05/24, Término: 24/05/24, PA: 36238. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0191, de 15.07.24, pgs. 1-3.0347/2024-GSEFAZ-12.07.24 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de maio/2024, Licença Especial dos servidores: NURENBERG OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000118, Início: 21/05/24, Término: 07/06/24, PA: 36404; ADMIR GOMES DE MORAES, AFE, mat. G190380, Início: 15/05/24, Término: 29/05/24, PA: 36112; JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. G190480, Início: 20/05/24, Término: 29/05/24, PA: 35677 e BIANCA FALCÃO DE AZEDO, TAFE, mat. G192876, Início: 27/05/24, Término: 05/06/24, PA: 34319. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 15.07.24, pgs. 1-2.0348/2024GSEFAZ-12.07.24 LOTAR nas Gerências do Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, a contar de 08.07.2024: Gerência de Segurança e Governança-GSEG: BRUNO BENEVIDES CAVALCANTE, GTIFE, mat. 269.910-9A; na Gerência de Tecnologia-GTEC: CLAUDIO PERREIRA DA COSTA, GTIFE, mat. 269.984-2A; na Gerência de Negócios e Desenvolvimento-GEND: WENDEL MILER SILVA DA SILVA, GTIFE, mat. 269.882-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0190, de 12.07.24, pg. 1.0349/2024-GSEFAZ-12.07.24 LOTAR KALEB SANTOS COSTA, GTIFE, mat. 269.836-6A, na Gerência de Segurança e Governança-GSEG, a contar de 11.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0190, de 12.07.24, pg. 1.0350/2024-GSEFAZ-12.07.24 DESIGNAR MARCELO DELDUQUE PADILHA, AFE, mat. 192.573-2A, responder pela Gerência de Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, férias ao titular Rafael Cavalcante de Araújo, mat. 190.416-7A, no período de 15.07 a 02.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0194, de 16.07.24, pg. 1.0351/2024-GSEFAZ-16.07.24 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCT, mat. 190.542-2A, responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, férias ao titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 11 a 20.07.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pg. 1.0353/2024GSEFAZ-17.07.24 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor, mat. 173.589-6E, no valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0196, de 18.07.24, pgs. 1-4.0354/2024-GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR EUVÉSIO DOUGLAS OLIVEIRA VALENTE, AFE, mat. 126.793-0A, responder pela Subgerência da Folha de Pagamento-SGFP, férias ao titular Fabrício Mafra da Silva, mat. 161.898-9B, no período de 22.07 a 20.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pg. 1.0356/2024-GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 03/2021-SEFAZ e a empresa PROINFO PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pgs. 1-2.0357/2024-GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 04/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pg. 2.0358/2024GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 07/2021-SEFAZ e a empresa RODRIGO LIMA MONTEIRO EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pgs.23.0359/2024-GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 06/2020-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 18.07.24, pg. 3.0360/2024-GSEFAZ-17.07.24 DESIGNAR ALESSANDRO VICENTE DE OLIVEIRA FERRO, TAFE, mat. 192.874-0A e TARCISIO DE ARRUDA BARBOSA, TAFE, mat. 999.758, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 05/2021-SEFAZ e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Publicado na íntegra no DOE/SEFAZ,

Edição 0195, de 18.07.24, pgs. 3-4.0361/2024-GSEFAZ-18.07.24 DESIGNAR KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBÁ, TAFE, mat. 192.802-3A, responder pela Controladoria Fazendária-CONTFAZ, férias ao titular Rodrigo Belém Lima, mat. 192.422-2A, no período de 17.07 a 02.08.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0199, de 22.07.24, pg. 1.0362/2024-GSEFAZ-18.07.24 FIXA o valor da quota para o mês de julho/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002 e $ Único do Art. 1º do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198, de 19.07.24, pgs. 3-4. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 23 de julho de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 187623

A DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos Decreto n.º 34.161, de 11 de novembro de 2013, no qual consta que cabe aos entes da administração estadual, por intermédio do setor competente, realizar inventário físico anual de seus bens, que deverão ser tombados no Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI, bem como apurar mensalmente o valor da depreciação, amortização e exaustão dos bens patrimoniais; CONSIDERANDO o que consta da Lei Federal n.º 4.320/64, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração de controle dos orçamentos e balanços dos entes da administração direta; CONSIDERANDO o disposto nos art. 4º e 9º da Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, que determina a instituição da Comissão de Inventário e estabelece normas para sua realização, no âmbito dos Órgãos da administração direta e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade de manter regularizadas as informações patrimoniais deste SPA ZONA SUL, em consonância com o Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI.

R E S O L V E: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Inventário e Avaliação de bens do Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul - SPAZS, com o objetivo de realizar o levantamento geral anual, físico financeiro dos bens pertencentes ao ativo permanente em uso, estocado, inservível, cedido e/ ou recebido em cessão, inclusive avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais. Art. 2º DESIGNAR os servidores: ELISANGELA LIMA SERRÃO, matrícula 173.622-1C; EVANGELISTA RAMOS MARINHO, matrícula 188.916-8A; FRANK DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula 247.454-9A; FRANK JONES LIMA DA MOTA, matricula 241.758-8A e SAMANTHA BARROS DE ANDRADE, matrícula 246.183-8A; Art. 3º - Compete à Comissão de Inventário e Avaliação de bens: I - Coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais no Órgão; II - Analisar as divergências constantes nas Planilhas de Levantamento Físico de Bens Móveis, caso haja, e regularizar as informações, se necessário, por meio de transferências, baixas, incorporações, dentre outros procedimentos; III - Solicitar aos responsáveis pelos setores de Patrimônio documentos comprobatórios de transferências ou baixas de bens; IV - Emitir Relação de Bens Patrimoniais por Unidade Administrativa e Relação de Bens Patrimoniais por Grupo Contábil, por meio do Sistema de Controle de Patrimônio - AJURI; e V - Emitir Relatório Final da Comissão Inventariante. Art. 4º - Quando convocados, os membros da Comissão ficarão à disposição para o desenvolvimento dos trabalhos instituídos nesta Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA ZONA SUL.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 187638

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.022121/2024-05 ; 017101.022569/2024-29 ; 017101.023494/2024-01 ; 017101.021294/2024-06 ; 017101.022521/2024-10 ; 017101.022390/2024-71/SES-AM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO