DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - AGLARINA BATISTA VIANA , Auxiliar Operacional De Saúde, 171.296-9 B, 2019 a 2024, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Hospitalar De Nhamunda; 02 - ANTONIO AUGUSTO DE SA PEREIRA , Agente Administrativo, 228.983-0 A, 2019 a 2024, 10/08/2024 a 07/11/2024, Unidade Hospitalar De Envira; 03 - MAX ESTANLEY DE SOUZA BEZERRA , Auxiliar De Serviços Gerais, 247.519-7 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, CAIC Dra. Maria Helena Goes; 04 - MARIA AUGUSTA BARROS DE CARVALHO , Técnica De Enfermagem, 172.553 0 B, 2014 a 2019, 01/08/2024 a 29/10/2024, CAIC Ana Maria Dos Santos Pereira Braga; 05 - REGIANE GONCALVES , Farmacêutica, 246.970-7 A, 2018 a 2023, 01/09/2024 a 29/11/2024, Unidade Misto De Humaitá; 06 - RAIMUNDA NONATA REINALDO DE ARAUJO , Cozinheira, 222.691-0 A, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Sant. De Canutama. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 19 de julho de 2024.

Esta Resolução será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, os quais poderão ser consultados no site http://ses.saude.am.gov.br/cib/index. php.

Comissão Intergestores da Regional do Médio Amazonas , em Manaus/ AM, 05 de dezembro de 2023.

Coordenadora da CIR Médio Amazonas

OTÁVIO MARQUES BRAGA ALVES Vice-Coordenador CIR Médio Amazonas

Secretário Executivo

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial-UBSF com Saúde Bucal Modalidade II - CNES: 0185841 e INE ESF: 2236001 para o município de Itacoatiara.

A COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS -CIR/MÉDIO AMAZONAS/AM, na sua 49ª Reunião (ordinária), realizada no dia 05 de julho de 2024 ;

Considerando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) , disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Políticas Nacionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção III - Das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde das Famílias Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense, do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Seção IV - Das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) , do Capítulo II - Das Equipes de Saúde da Família, disposta no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 1 , de 2 de junho de 2021, que atualiza a Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde; Considerando a NOTA TÉCNICA Nº 282 / 2023 - COHC / CGFAP / SAPS / MS , que dispõe sobre as orientações de solicitação de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde;

Considerando que as necessidades em saúde da população são dinâmicas e as políticas públicas precisam se organizar para responder, ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas;

Considerando o Processo Nº 010303 / 2024 - 33 , que trata do Credenciamento da Unidade Básica de Saúde Fluvial com Saúde Bucal Modalidade II - CNES: 0185841 e INE: 2236001, para o Município de Itacoatiara;

Considerando a convocação para a reunião de CIR Extraordinária, realizada virtualmente no COSEMS-AM, na data do dia 05 de julho de 2024, a qual reuniou os Gestores de todos os municípios que compõe a Regional do Médio Amazonas- Macroregional Leste, onde foi aprovada unanimemente por todos os Secretários presentes na reunião, o Projeto de Credenciamento da UBS fluvial de Itacoatiara.

Considerando que na ocasião da Reunião CIR Extraordinária, realizada virtualmente no COSEMS-AM, também foi aprovada a nova data para a Realização da 1ª Conferência Regional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - 1ª CRGTES, a ser realizada nos dias 15 e 16 de Julho de 2024 no Município de Itacoatiara.

Homologar o pleito do município de Itacoatiara, conforme quadro a seguir: Solicitação de credenciamento:

HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIR/Médio-AM Nº 008/2024 datada de 05 de julho de 2024, nos termos do Decreto de 19/03/2024

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD Secretária de Estado de Saúde

Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Governança e Transformação Digital, no âmbito do Estado do Amazonas, instituído pelo Decreto nº. 49.641 de 11 de junho de 2024.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei 6.837 de 16 de abril de 2024;

CONSIDERANDO o art. 2º, §4º do Decreto n.º 49.641 de 11 de junho de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Comitê de Governança e Transformação Digital;

CONSIDERANDO o art. 7º, §1.º do referido Decreto, que dispõe sobre a criação, alteração e a inativação dos Subcomitês Temáticos do Comitê de Governança e Transformação Digital, observando a competência estabelecida com o art. 9º da Lei Estadual n.º 6.837 de 16 de abril de 2024, resolve:

I - DESIGNAR , os Membros do Comitê de Governança e Transformação Digital.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO