DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 5
II - DESIGNAR, os Membros do Subcomitês de Aquisições de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação:
| SEDECTI | Titular | Guilherme Vilagelim de Souza |
|---|---|---|
| Suplente | Paulo Rodrigues de Melo Neto | |
| SEFAZ | Titular | Edson César Cunha de Oliveira |
| Suplente | Rodrigo Figueiredo de Albuquerque | |
| SEAD | Titular | Paulo Victor Marques Viana |
| Suplente | Natalia Sagaydo | |
| SES | Titular | Ricardo dos Santos Lima |
| Suplente | Claudino Leite de Oliveira | |
| SEDUC | Titular | Luiz Henrique Pacheco da Silva |
| Suplente | Helder Câmara Viana | |
| SSP | Titular | José Rafael Teixeira Oliveira |
| Suplente | Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos |
III - DESIGNAR , os Membros do Subcomitês de Gestão e Segurança da Informação - SGSI :
| SEDECTI | Titular | Guilherme Vilagelim de Souza |
|---|---|---|
| Suplente | Paulo Rodrigues de Melo Neto | |
| SEFAZ | Titular | Edson César Cunha de Oliveira |
| Suplente | Rodrigo Figueiredo de Albuquerque | |
| SEAD | Titular | Paulo Victor Marques Viana |
| Suplente | Natalia Sagaydo | |
| SES | Titular | Ricardo dos Santos Lima |
| Suplente | Claudino Leite de Oliveira | |
| SEDUC | Titular | Luiz Henrique Pacheco da Silva |
| Suplente | Helder Câmara Viana | |
| SSP | Titular | José Rafael Teixeira Oliveira |
| Suplente | Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos | |
| PRODAM | Titular | Francisco de Queiroz |
| Suplente | Salim Silva David |
IV - DESIGNAR , os Membros do Subcomitês de Gestão de Infraestrutura Tecnológica :
| SEDECTI | Titular | Guilherme Vilagelim de Souza |
|---|---|---|
| Suplente | Paulo Rodrigues de Melo Neto | |
| SEFAZ | Titular | Edson César Cunha de Oliveira |
| Suplente | Rodrigo Figueiredo de Albuquerque | |
| SEAD | Titular | Paulo Victor Marques Viana |
| Suplente | Natalia Sagaydo | |
| SES | Titular | Ricardo dos Santos Lima |
| Suplente | Claudino Leite de Oliveira | |
| SEDUC | Titular | Luiz Henrique Pacheco da Silva |
| Suplente | Helder Câmara Viana | |
| SSP | Titular | José Rafael Teixeira Oliveira |
| Suplente | Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos | |
| SEDURB | Titular | José Lazimar Holanda Filho |
| Suplente | Karla Rejane Conceição Fausto | |
| SEPROR | Titular | Wenceslau Abtibol Filho |
| Suplente | Walter Caldas Junior | |
| SEMA | Titular | Pablo José Melo Serra |
| Suplente | Tadeu Rocha da Silva | |
| PRODAM | Titular | Francisco de Queiroz |
| Suplente | Salim Silva David |
V - DESIGNAR , os Membros do Subcomitês de Gestão de Serviços Digitais :
| SEJUSC | Titular | Marcia Brasil Cavalcante |
|---|---|---|
| Suplente | Leonardo Bruno Cavalcante dos Santos | |
| SEAD | Titular | Paulo Victor Marques Viana |
| Suplente | Natalia Sagaydo | |
| SEFAZ | Titular | Edson César Cunha de Oliveira |
| Suplente | Rodrigo Figueiredo de Albuquerque | |
| SSP | Titular | José Rafael Teixeira Oliveira |
| Suplente | Reginaldo Motta Cordovil de Vasconcelos |
| SEDUC | Titular | Luiz Henrique Pacheco da Silva |
|---|---|---|
| Suplente | Helder Câmara Viana | |
| PRODAM | Titular | Francisco de Queiroz |
| Suplente | Salim Silva David |
Art. 1.º Estabelecer que o trabalho realizado pelos membros do Comitê não ensejará contraprestação pecuniária. Art. 2.º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 22 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 187666 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2024-SEADProcesso nº . 01.01.013101.000370/2024-99 . Espécie : Termo de Contrato. Data: 15/07/2024. Modalidade: Inexigibilidade - INEX 005/2024 - SEAD. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ., CNPJ nº 04.164.794/0001-80. Valor : O valor total estimado do presente Contrato, para os próximos 60 (sessenta) meses, é de R$ 1.264.999,80 (Um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). sendo o valor mensal estimado de R$ 21.083,33 (vinte e um mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Prazo de Vigência : Indeterminado, a contar da data de assinatura. Objeto : Prestação de serviços de publicação de avisos, notas e editais de interesse da SEAD . Dotação Orçamentária : Para fazer frente à Contratação, as despesas com a execução do presente Termo de Contrato, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33913929, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida, em 11/07/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000537, no valor de R$ 21.083,33 (vinte e um mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 15 de julho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSASecretário de Estado de Administração e Gestão
Protocolo 187670
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC TERMO DE CONTRATO Nº 44/2024.DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de - Contrato é aquisição de material, sendo: (ID 84855) Liquidificador, copo - de 08 litros (5.000 unidades); (ID 93886) Panela Caçarola, Capacidade - 52,2 L (3.500 unidades); (ID 94579) Tábua, Dimensões aproximadas: - 500x400x15 (3.500 unidades); (ID 95684) Frigideira, diâmetro 30 cm - (3.000 unidades); (ID 103976) Panela Caçarola, capacidade 40 L (5.000 - unidades); (ID 104132) Peneira, Diâmetro da boca: 20 cm (5.000 unidades); ( ID - 133276) Pegador, Material: em aço inox; Tamanho aproximado: 20,5 cm (5.000 unidades); e, (ID - 136687 ) Panela de Pressão, capacidade 22 litros (3.000 unidades), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado do Amazonas, desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo. n°. 035/2024-DELOG, conforme Termo de Referência, Parecer n°. 2.612/2024-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 484/2023-CSC, publicado no DOE em 14.03.2024, Ata de Registro de Preços n°. 0054/2024-1 publicado no DOE em 21.03.2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 34. VALOR: R$ R$ 9.156.200 , 00 (nove milhões, cento e cinquenta e seis mil e duzentos reais) PRAZO O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 04 (quatro) meses, com início na data de 23.07.2024 e encerramento em 23.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO