DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

I. DIPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual MINISTRO WALDEMAR PEDROSA (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins, o(a) servidor(a) MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SENA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 220688-9B, a contar de 08.07.2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor (a) MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SENA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula 220688-9B, a contar de 08.07.2024.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Data: 19.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Liga Municipal Desportiva da Comunidade Rio Piorini - LIMDERP. CNPJ nº 12.072.890/0001-26. Objeto: Prorrogação de ofício do Termo de Fomento nº 29/2024-SEC - Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar Individual Nº 027/2024, para realização do projeto Concurso de Talentos na Comunidade no mês de junho de 2024, na quadra do residencial AMORPARQUE Manaus. Código Único: TCETV-122D2-D4DFD-568D0. Prazo: 27.07.2024 a 03.08.2024. Proc. nº 01.01.020101.005627/2024-64-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025035

/2024-70-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) SIMONI OLIVEIRA MEDEIROS , cargo Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 143000-9B, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 827 , DE 24 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023509

/2024-40-SEDUC/SIGED,

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) ANA CLAUDIA VASCONCELOS DA SILVA , cargo Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 139242-5A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses; II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Data: 24.07.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Folclorica Boi Bumba Brilhante. CNPJ nº 03.699.119/0001-92. Objeto: Apoio Financeiro para viabilizar a participação da ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA BOI BUMBÁ BRILHANTE no 66º FESTIVAL FOLCLÓRICO DO AMAZONAS, a ser realizado no dia 26 e 27 de julho de 2024 no Sambódromo de Manaus/AM. Código Único: TCETV-6C28C-38C3A-0492F. Valor Global: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais); UO: 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000577, emitida em 24.07.2024, no valor de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha, (Mat: 252.348-5 C). Prazo: 24/07/2024 a 24/08/2024. Proc. nº 01.01.020101.005 588/2024-03-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o Processo administrativo nº 01.01.020101.004721/2023-15; CONSIDERANDO o que preceitua o item 2.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC; RESOLVE : Art. 1º. Revogar o Edital de Credenciamento nº 02/2023-SEC, lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em 13 de setembro de 2023, com o objetivo de credenciamento de pessoa física ou jurídica - MEI, para atuar no âmbito da análise técnica de projetos/propostas culturais e validação da autodeclaração de negros, indígenas, PcD´s e pertencentes ao grupo LGBTQIAPN+, conforme item 8 do Edital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLVE: I - CONCEDER , a servidora Ana Katia da Silva, Chefe do Departamento Administrativo e Financeiro, matricula nº 224.682-1 A, 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício de 2021, no período de 22 a 31.07.2024

II - DESIGNAR a servidora Luciana Pessoa Baltar, Matricula n° 153.930-2C, Gerente, para responder pelo Departamento Administrativo e Financeiro, durante ausência da titular.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o disposto no Processo 01.01.022703.000208/2023-00 (FESP - SSP/AM);

I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento administrativo sancionatório para apurar possíveis descumprimentos contratuais por parte da empresa CASA DOS COMPRESSORES LTDA , referente à Nota de Empenho nº 2024NE0000015, garantido o direito ampla defesa e contraditório;

II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos, comporem a sobredita Comissão.

Protocolo 187548

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO