Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/07/2024 · pág. 19

DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 7

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de julho de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 187582 PORTARIA GS Nº 825 , DE 24 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024894

/2024-42-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 038/2024-GFORGE/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Função de Novos Diretores Escolares da SEDUC/AM - Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, na parte referente ao nome de Valknho Zuani Prestes, município de São Sebastião do Uatumã, conforme abaixo:

Onde se lê: ... VALKINHO ZUANE PRESTE;

Leia-se: ... VALKNHO ZUANI PRESTES ; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187583 PORTARIA GS Nº 822, DE 23 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, publicado em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor a portaria GS Nº 773, de 11 de julho de 2024 e o MEMO Nº 243/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

CONSIDERANDO o processo nº 01.01.028101.026511/2024-70/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Geny Bentes de Jesus (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Parintins, o(a) servidor (a) ROBSON DAVID DE JESUS NERES , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 227739-5A, a contar de 17/07/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 23 de julho de 2024.

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) THIAGO BRELAZ FONSECA , cargo Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 219.469-4A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187672 PORTARIA GS Nº 824 , DE 24 DE JULHO DE 2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024498 /2024-15-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. GARANTIR o afastamento do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA , cargo Professor PF20.MSC-II, matrícula nº 145201-0A, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de três (03) meses;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187673

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 187586

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 98/2022. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2024. PARTES CONTRATANTES: O

Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CENTRO AMAZONENSE DE ESPORTES LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 25.07.2024 até 25.07.2025 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado à Rua Valério Botelho de Andrade, n°. 144 - Bairro São Francisco, CEP: 69079-260, para acomodar as instalações físicas e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação I - CDE 1 , conforme Memo. n° 059/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.636/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. VALOR GLOBAL: R$ 1.260.000 , 00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.07.2024 a Nota de Empenho n° 0005943 no valor de R$ 122.500 , 00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). O valor de R$ 420.000 , 00 (quatrocentos e vinte mil reais) será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ. O valor de R$ 717.500 , 00 (setecentos e dezessete mil e quinhentos reais) correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013073/2024-80.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

PORTARIA GSEAC Nº 012, DE 24 DE JULHO DE 2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.026056/2024-03/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 251/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Barão do Rio Branco (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 01, no município de Manaus, do(a) servidor(a) FRANCERILZA MARIA DE SOUZA ANDRADE , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I, matrícula 103762-5A, a contar de 01/08/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIONORA DO CARMO PAIVA , AUX. DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II, matrícula 180945-8A, para exercer a referida função, a contar de 01/08/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 24 de julho de 2024.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 187676

PORTARIA GS Nº 829, DE 24 DE JULHO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no PSS Diretor Escolar 2023, publicado no DOE Nº 35.229, em 22/05/2024;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25 de dezembro de 2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26 de junho de 2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.026548/2024-07/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 248/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

Protocolo 187668

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO