DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 001/2024/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente Contrato de Gestão visa apoiar a execução do PROJETO + FUTEVÔLEI AMAZONAS, por meio do apoio à promoção do esporte para as crianças, adolescentes e adultos das comunidades, com a prática do futevôlei como uma ferramenta de inclusão social, desenvolvimento físico e mental, e integração comunitária, promovendo acesso ao esporte, infraestrutura adequada e realização de eventos esportivos, com foco especial em comunidades carentes, visando a melhoria da qualidade de vida e fomentar o acesso às políticas públicas sociais, mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002098/2024-80 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 4.054.675,56 (quatro milhões e cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de gestão será de 08 meses, a contar da assinatura, em 17/07/2024, e encerrando em 17/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2024NE0000248, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 17/07/2024.

Manaus, 17 de julho de 2024.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NOO-2970, QZV-5C32, OAN-3049, PHS-0E24, NON-5251, PHO-6B97, OAN-4463, PHQ-2769, OAE-7131, QZJ-7J53, OAM-7311, NPB-7981, PHA-6940, NPB-0E62, JXG-2801, PHF-4271, OAA-2492, QZB-3C60, OAO-4I13, PHM-6E19, PHE-6111, QZC-7A10, PHW-0H77, OAK-3619, QZP-9D10, OXM-4111, OAD-1041, PHA-4783, PHF-1B91, QZD-5E13, QZJ-8D81, PHB-8711, JXR-2I52, NOX-6007, PHL-2786, NOP-4000, NOT-7056, QZW-4C66, QZT-6C71, PHF-4624, QZY-1H38, JXI-6204, JXY-5713, QZN-8G23, QZR-6D94, QZP-6A32, JXO-7932, NOW-4332, PHN-1177, OAK-1392, JXJ-7866, PHS-2J91, QZQ-1I96, PHI-4942, JXR-3162, NOX-1081, NOQ-2799, PHT-3A91, QZD-7B66, QZT-9A57, QZS-0I17, JXS-2112, QZR-5B91, QZS-9D13, OAH-9989, PHJ-7221, PHV-4330, OXM-4481, PHR-7C32, QZE-8I41, PHZ-7E11, JXT-8021, OAO-5I25, QZL-2E20, TAC-5B64, PHJ-7028, QZC-9G04, TAB-2J14, JXE-8411, QZO-3C90, OAI-2177, PHB-8924, JXV-7715, QZB-2H77, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZS-0E49, QZI-7A48, QZW-6E42, PHS-3799, QZC-4F49, PHZ-4I36, QZU-8A19, NOY-4702, QZX-9H11, PHW-0C44, QZQ-6F28, PHH-9J14, QZU-5F07, NOT-4264, PHY-9D93, QZO-6I71, QZI-2D82, JWW-5414, OAD-3815, PHH-1051, NOM-1273, QZL-5B31, OAC-5566, PHK-1286, NPA-2613, PHW-1D65, PHL-6088, JXP-2811, QZK-8I41, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 17 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187578

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: PHX-2C50, JXU-7099, PHN-4810, QZL-6J74, JXJ-4D62, PHD-0130, PHJ-5717, PHH-1I19, QZW-2H80, QZD-1F95, QZU-5G37, OAL-7755, PHU-3C78, NOY-0F12, PHO-1821, QZH-7H46, PHN-4E51, PHD-0J49, JXT-6001, OAH-8863, NOO-7C42, QZN-0I17, JXY-9625, NOT-4807, JXX-6043, PHS-8308, PHW-4J23, NOJ-5829, QZR-1B41, QON-3J50, PHA-7E07, QZL-7G73, PHA-7931, QZE-7E89, PHH-0101, QZE-4E41, QZS-1F39, NOZ-2825, QZZ-2C79, QZQ-6H34, QZL-2F50, PHH-7G74, BTB-1248, OXM-0019, PHU-2H92, NOI-1821, OAN-7551, NOQ-8855, QZH-9C42, PHG-7D59, QZM-8G82, NOU-5574, JWS-6325, NOW-3403, QZO-6I91, JXW-8191, QZG-7J71, JXX-0131, JXM-5G85, NOL-4H58, PHG-5034, JXJ-3944, NOW-0146, JXO-4F57, JXK-1322, PHG-4100, JXI-3649, OAE-5356, QZU-1C97, QZE-3A72, OAO-3960, JXF-3160, PHX-2C91, JXH-8903, PHQ-0A22, RUB-8E82, TAA-0F43, JXB-5085, PHY-1A62, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 18 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187579

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placa e ao Registro de Condutores Renach: QZY-2H75, NDY-2929, QZG-3H03, JHS-4214, PHQ-6E79, OAG-4370, NOM-4035, QZT-2I52, QZR-0E99, QZJ-1E02, QZB-1E42, QZU-9H90, TAA-7A45, QZS-4C42, QZV-1C62, ARD-3E01, JXS-5604, QZM-4F15, PHZ-9J08, NPA-9G11, JXM-3044, QOE-0I64, PHK-3155, TAE-8H56, QZU-4J12, QNR-1C90, OAC-1214, OAN-5209, QZT-3B62, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.Manaus, 18 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187580

Protocolo 187577

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO