DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

QZR-2J13, NPA-4392, NOL-3437, PHD-7421, NOO-1160, OAD-8075, QZB-9I97, QZG-9C04, QZB-6C82, NOR-5831, OAC-2784, NCQ-7B64, QZL-7G16, PHD-3652, QZR-5I45, QZK-4H06, QZL-4G00, PHC-7E92, PHN-0I89, PHZ-2D84, QZE-7A31, PHT-6090, QZT-2I78, OAL-0H15, JXL-7996, PHC-7606, QZT-3H63, QZS-9E49, QZJ-0B63, NOS-8081, TAA-8E97, PHV-0G75, PHD-0A74, QZT-5I21, PHG-7802, QZU-8G49, QZT-2B90, QZV-3D80, QZH-4H40, NOS-4732, JXM-1923, OAA-9112, QZH-7A41, TAA-5G93, QZL-9D93, PHU-8A43, JWK-3017, NOQ-3857, NOX-9273, JXG-7322, OAA-7B05, PHT-6G70, JWZ-1660, QZU-9D21, NOZ-8212, OXM-7083, JWV-7114, NOW-3C06, JXI-2032, NOP-7020, NPB-1080, PHO-9318, TAE-2C25, JWS-1868, QZD-6F10, QZZ-2H37, QZS-1F96, OAG-9690, QZO-1B48, PHX-1I44, PHY-7C45, OAD-7051, NOS-6874, TAG-0J06, QZV-6A43, OAO-5823, QZJ-9I24, QZJ-0J41, QZA-5C73, JWP-3182, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 22 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187593

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QZT-7J52, QTG-7879, NPB-2802, NOM-3J72, JXI-0H32, PHP-0805, QZR-1E62, PHJ-0062, JXX-1141, PHJ-2836, JXX-5642, PHZ-2E96, QZI-1E52, JXT-9649, QZN-6H41, JWT-8874, PHI-1120, PHQ-2G65, NOL-7107, NOI-7188, NOR-4514, NOI-8113, QZZ-7J24, QZU-4I76, JXQ-2H36, PHP-4C22, QZR-2J82, QZK-5F54, QZR-5F30, QZR-6B35, NOY-6A38, PHT-5F36, PHI-9207, AJR-4136, QZT-0F26, NOU-2D66, NOS-1803, NOX-3987, TAB-2J63, QZN-7E99, OAO-4I13, NOK-1880, QZR-4F15, NOX-2G93, JXT-8432, PHY-0A96, PHP-7C03, JXL-6492, OAO-6853, PHY-9B52, NOL-2618, JWZ-5223, QZQ-1H75, QZZ-3I09, PHI-9226, QZH-1C16, PHD-0269, JXW-8579, JXW-8419, BEN-5J03, PHV-3129, JXF-6060, QZI-2A53, QZH-4B58, NON-1327, JWY-0141, LOF-7681, QZX-6B54, OAE-1390, QZU-3E60, QZB-6D66, OAJ-4024, PHL-9002, QZQ-1B75, QZC-8I52, PHH-7731, NOK-3931, JXM-4D83, QZX-6D24, PHZ-9G34, JWN-0544, PHZ-8A08, QZO-6H52, PHR-6A82, JXL-9184, PHA-8C73, QZC-2F55, OAG-7902, PHU-9E27, QZQ-2G36, PHR-3H05, PHI-5J55, QZG-9H31, PHQ-9G31, PHI-0142, PHE-9512, PHH-1015, JWM-6806, PHP-7I72, PHW-5J35, QZL-9D04, NPA-9G11, JXO-5354, NOW-0040, QZU-0J37, JXR-0656, PHC-2710, OAD-6769, LYR-2B24, PHQ-3128, QZU-8E32, QZP-9H33, PHL-0D24, PHH-1948, OAE-1370, TAB-6F14, JWB-5000, NOV-3673, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formularios.Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187626

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placae ao Registro de Condutores Renach: QZQ-2B84, OAK-2069, QZM-7A02, QZT-3E13, PHG-9164, PHH-8551, DUM-9I13, PHV-3C56, PHM-2042, NOR-1236, PHQ-9H11, JXY-1839, OAD-7785, QOW-4D65, QZP-8G66, PHD-8502, OAM-9241, PHK-5499, JXP-9D06, JXI-5708, QZE-8A91, QZI-6G16,

JWW-8C41, QZM-2J84, QZM-1C62, QZV-4F07, QZU-6J19, QZV-6I74, OAF-8366, QZV-1F55, QZH-6H61, PHP-5I12, PHZ-5F68, QZP-2F24, NOQ-8064, QZW-8F61, QZE-4G15, PHE-1619, OAM-5783, QZK-2H12, PHZ-2C05, QZZ-2H37, JXS-6266, QZF-7H27, NOZ-0583, QZP-1J22, OAJ-5524, QZV-3B34, QZB-0C99, QZJ-5I11, OAD-0901, QZL-7G21, QZT-7C14, PHT-6G27, PHW-3J62, OAA-1921, NOY-0I36, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de Julho de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 187627

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa RVS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a rescisão consensual do Termo de Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM, firmado entre as partes em 03/12/2021, tendo por objeto a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução destes serviços, para atender as necessidades do DETRAN/AM. DO TERMO FINAL: O Termo de Contrato nº 018/2021 - DETRAN/AM, fica rescindido com efeitos a partir de 01/07/2024, mediante autorização da autoridade legal competente, nos termos e sujeitas as partes às normas do Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.015531/2024-57. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus 22 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#187590#16#191210/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 187590

DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa GM3 EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Tem por objetivo a liquidação do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 202400000000002, emitida em 10/05/2024. Esta nota fiscal refere-se à prestação de referente aos serviços executados de Projeto de Instalação Hidráulica e Sanitária, elaboração de Projeto Básico Predial Comercial e elaboração de Projeto de Distribuição para Proteção e Combate à Incêndio - Segunda Etapa do Anexo; Elaboração de Laudo de Proteção e Combate à Incêndio, com testes de Pressão de Água, Testes de Mangueiras, Testes nos Reles de Fumaça e Fogo - Segunda Etapa do Anexo, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: de R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 862/2024 - exarado pela Procuradoria Geral do Estado, emitido em 09/07/2024. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.014642/2024-46 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 23 de julho de 2024.

Diretor Presidente do De#187604#16#191224/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 187604

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - CESSAR, a contar de 01 de julho de 2024, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo. II - ALTERAR, a contar de 01 de julho

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO