DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de julho de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 187565

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO , PORTOS E HIDROVIAS - SNPH , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar, conforme Anexo Único . Manaus, 22 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da SNPH

IV - ERRATA DA PORTARIA Nº 049/2023-SNPH na parte em que concede férias ao servidor Francisco Carlos M. Ribeiro , matrícula nº – 174.848-3C, publicada no D.O.E de 19.10.23, caderno Poder Executivo Seção II, pág. 17: RETIFICAR o exercício da referida férias. ONDE SE LÊ: Exercício 2023. LEIA-SE: Exercício 2022.

LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N.º 093/2024 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única de Supressão Vegetal n.º 093/2024, que autoriza o corte de 03 indivíduos arbóreos da espécie Cecropia ssp (Imbaúba) para a obra de contenção de erosão do Igarapé do Franco - trecho sede do Governo do Amazonas, localizada na Avenida Brasil - Compensa II - Igarapé do Frango - Trecho da Sede do Governo do Estado do Amazonas - AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 187681

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria nº3410/2013, sobre diretrizes para contratualização no âmbito do SUS e com objetivo de prover informações para a Alta Administração da FMT-HVD e corpo Gerencial, bem como do seu representante junto a CAC/SES - Comissão de Acompanhamento da Contratualização:

I - REVOGAR os efeitos da portaria Nº0109/2020-GPD/FMT-HVD, publicada no DOE de 11 de agosto de 2020 - Poder Executivo - Seção II - Pág 19. II - RECONSTITUIR a Comissão Interna de Acompanhamento da Contratualização desta FMT-HVD, composta com os servidores abaixo relacionados, sob a Presidência do Primeiro, para comporem a referida Comissão, em proposta de Regimento Interno da CICAC-FMT-HVD.

1. Moisés Leite Motta - Chefe do Depto Téc Operacional;

2. Wilder Silva de Souza - Assessor

3. Silvio César Pereira Fragoso - Diretor de Assistência Médica;

4. Daniel Barros de Castro - Chefe Depto de Epidemiologia;

5. Eda Cristina da Silva Chagas - Chefe do Depto Clínico;

6. Kátia Santana Cruz - Chefe do DEPOG;

7. Ana Luiza Pereira da Silva Guerra - Chefe Depto Técnico Hospitalar;

8. Adriana Mercedes de Carvalho Fausto - Ass. de Planejamento. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário;

IV - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

V - Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-HVD, em Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 187724

PORTARIA N ° 076 / 2024 - GAB / FUNTEC - 24/07/2024;

1. Destino: COARI-AM; Servidor/Matricula/Período: KLEBER MORAES LOPES, Matrícula: 2089017E, e WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A, no período de 25 a 30/07/2024. Objetivo: realizar a cobertura jornalística da Semana Agroambiental, Workshop do Cacau e Projeto “Produz+Coari”, o evento será realizado pelo Governo do Amazonas através do Sistema SEPROR em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Comissão Executiva do Plano Lavoura Cacaueira (Ceplac). O material produzido será veiculado nos noticiários da TV e Rádio Encontro das Águas e no Programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000545/2024-89

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 187729

Protocolo 187630

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO