DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 23

19.07.2024 - Decisão n.º 642 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Análise de Acompanhamento e Avaliação do Programa Ciência na Escola de 700 (setecentas) propostas no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2024, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 24 de julho de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 270/2023. Processo: 01.02.016301.002885/2023-10 - FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa VISIONEER SOLUTION LTDA, de CNPJ n.º ° 50.321.726/0001-02. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 270/2023, no período de 11/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 056/2023. Processo: 01.02.016301.004514/2022-91-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade do Estado do Amazonas - FUNATI, de CNPJ n.º 31.692.289/0001-80 e Euler Esteves Ribeiro, de CPF n. º ..***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 056/2023, no período de 30/09/2024 a 30/12/2024.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 247/2023. Processo: 01.02.016301.003017/2023-57-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa AQUA VIRIDI MICROALGAS SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, de CNPJ n.º 50.692.203/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 247/2023, no período de 09/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 234/2023. Processo: 01.02.016301.002695/2023-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa Amazonia Smart Food LTDA., de CNPJ n.º 47.420.457/0001-19. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 234/2023, no período de 08/08/2024 a 18/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 271/2023. Processo: 01.02.016301.003023/2023-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa BIOAMAZON LTDA, de CNPJ n.º 42.067.533/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 271/2023, no período de 09/08/2024 a 18/11/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 237/2023. Processo: 01.02.016301.002822/2023-63-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa EDU TECH INOVA LTDA, de CNPJ n.º 49.977.892/0001-74. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 237/2023, no período de 09/08/2024 a 19/02/2025, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 244/2023. Processo: 01.02.016301.002900/2023-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a empresa 49.762.561 REBECA CAVALCANTE SILVA, de CNPJ n.º 49.762.561/0001-17. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 244/2023, no período de 08/08/2024 a 19/11/2024, no âmbito do Edital n.º 014/2021.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 328/2023. Processo: 01.02.016301.002569/2023-48-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas-FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thiago Mota Cardoso, de CPF n. º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 328/2023, no período de 20/11/2024 a 20/03/2025.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 004/2023. Processo: 01.02.016301.003940/2022-08-FAPEAM. Data de Assinatura: 24/07/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Cheila de Lima Boijink, de CPF n.º ..***-15. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 004/2023, no período de 04/12/2024 a 04/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022.

Manaus, 24 de julho de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 187602

Protocolo 187709

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO