DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

OBJETO : Aquisição de bonés e coletes com finalidade de doação para a realização de feiras de produtos regionais e artesanato rural destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, pesca e piscicultura no estado do Amazonas.

Tipo : Menor Preço Global Por Item.

Data do Certame : 01/08/2024, às 09h (Horário Manaus).

votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31.12.2023”; Leia-se: “ AGE : 1. Revisão do Estatuto Social. 2. O que ocorrer”. - Manaus, 24 de julho 2024. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Valor do Edital : R$ 30,00 (Trinta) reais.

Forma de Pagamento : Depósito em conta corrente da Agência.

Dados Bancários : Banco Bradesco. Agência : 2164-4. Conta Corrente : 035360-4. CNPJ : 05.867.581/0001-87.

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e / ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico : www.ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos > 2024 > Licitações 2024.

Manaus, 24 de julho de 2024.

ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021 - PROC. Assinatura: 17 / 07 / 2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA. Objeto: Renovação contratual por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Gestor: Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal: Edson Alves Areque. Fundamento: artigos 72 e 81, todos da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores devidamente autorizadas pela Diretoria da COSAMA, processo nº 2146/2024-31. Dotação Orçamentária: Recurso Próprio.

Manaus, 18/07/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 187720

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024/SRP - AADC, por MENOR VALOR GLOBAL para Aquisição de Materiais de Expediente, sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais por ela administrados e apoiados. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024/ SRP - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: S.D. PEREIRA - CNPJ: 09.003.743/0001-90 pelo valor de R$ 1.893.669,95 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A COSAMA torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Processo nº 01.05.025501.000397/2024-08, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de plano privado de assistência odontológica, na modalidade coletivo empresarial aos funcionários efetivos da sede Manaus e dos municípios que a Cosama atua, com fundamento no Artigo 62 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 95 e 97 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente à data de abertura do procedimento licitatório, e que constitui óbice manifesto às suas conveniência e oportunidade, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.

Manaus, 23/07/2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

DIÁRIO OFICIAL
DO AMAZONAS

Protocolo 187658

C O N S U L T E

A Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, CNPJ/MF N° 04.406.195/0001-25, vem retificar o Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária publicado neste Jornal e no Diário Oficial do Estado nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2024, para fazer constar a alteração que segue: Onde se lê na Ordem do dia “ AGE : 1. Exame, discussão e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO