DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024 27

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Objeto: Contrato para fornecimento de medidores de vazão diafragma e rotativo para clientes previstos até 2027. Contratada: AGAU INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 19 de junho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 187559

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Objeto: Contrato para fornecimento de medidores de vazão diafragma e rotativo para clientes previstos até 2027. Contratada: LAO INDÚSTRIA LTDA.

Valor Global: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 19 de junho de 2024.

LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 A PRODAM informa que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, realizada dia 23 de julho de 2024, restou fracassada.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Manaus, 24 de julho de 2024

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 187561

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 187642

AVISO DE CONVALIDAÇÃO ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 A Companhia de Gás Do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica a ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - CPL/CIGÁS, cujo objeto é a “Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano de Marketing para a Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Após as devidas providências, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: ANULAR o Pregão Eletrônico n. 90017/2024, com fulcro no art. 66 §3º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos e art. 62 da Lei n.13.303/2016. Informações: (92) 3303-3201 ou e-mail: [email protected].

Manaus, 17 de julho de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 187551

Objeto: Contrato para execução de serviços de engenharia de construção e montagem de dutos e complementos para ampliação da rede de distribuição de gás natural (RDGN) da CIGÁS, para empreendimentos localizados no município de Manaus

Contratada: MARQUES & BEZERRA LTDA.

Valor Global: R$ 16.424.680,59 (dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de vigência: 18 (dezoito) meses, a contar da data de assinatura do contrato.

Manaus, 03 de julho de 2024.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

RESENHA Nº. 037/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO : Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 067 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS PDS - CATALAO , Valor Global: R$ 99.355,00 (Noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 170 / 2024 - FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA , Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 3.CONTRATO Nº 215 / 2024 - NATANIEL QUEIROZ DE ARAÚJO , Valor Global: R$ 1.388,40 (Um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); 4.CONTRATO Nº 240 / 2024 - JULIANA NAZARÉ RIBEIRO PEREIRA , Valor Global: R$ 13.553,50 (Treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 263 / 2024 - RAIMUNDO CAETANO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.346,00 (Três mil, trezentos e quarenta e seis reais); 6.CONTRATO Nº 309 / 2024 - RONALDO SÁ DE JESUS , Valor Global: R$ 6.628,40 (Seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos); 7.CONTRATO Nº 315 / 2024 - ALICIA SANTIAGO SANTOS , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 8.CONTRATO Nº 388 / 2024 - JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS , Valor Global: R$ 2.920,00 (Dois mil, novecentos e vinte reais); 9.CONTRATO Nº 441 / 2024 - FERDINANDO CUSTODIO DA SILVA , Valor Global: R$ 3.838,15 (Três mil, oitocentos e trinta e oito reais e quinze centavos); 10.CONTRATO Nº 457 / 2024 - CRISTIANA PINTO SANTIAGO , Valor Global: R$ 1.885,00 (Um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 460 / 2024 - EVERTON REIS CARDOSO , Valor Global: R$ 8.586,00 (Oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais); 12.CONTRATO Nº 567 / 2024 - TANIA MARIA FERREIRA DE ARAÚJO , Valor Global: R$ 9.610,00 (Nove mil, seiscentos e dez reais); 13.CONTRATO Nº 570 / 2024 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE CRISTO REI , Valor Global: R$ 53.940,00 (Cinquenta e três mil, novecentos e quarenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de julho de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 187543

Protocolo 187554

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO