DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 24 jul/2024 estado do amazonas

Número 35.271 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000256/2024-40. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01959/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 23/05/2024.

Manaus, 22 de julho de 2024.

VANESSA LANA SOUTO PEREIRA Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 038/2024 DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2024, NFS-e Nº 1113 de 08/05/2024, no valor de e R$ 238.820,86 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 103023305222450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI000038; Nota de Empenho: 2024NE0000088, Processo Siged: 01.01.017120.000151/2024-32 - MCNDND; Parecer N° 1932/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM de 23/05/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 039/2024. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2024, NFSe Nº 1112 de 08/05/2024, no valor de e R$ 49.086,29 (quarenta e nove mil, oitenta e seis reais vinte e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2024RI0000029; Nota de Empenho: 2024NE000089, Processo Siged: 01.01.017120.000153/2024-21 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 2025/2024- ASJUR-INDENI/SES-AM de 29/05/2024.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 187671

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº032/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de manutenção de condicionadores de ar, limpeza, higienização, lubrificação e completar gás, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2024, conforme a NFS nº 206 emitida em 09/05/2024, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº033/2024 - ICAM, DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa N ALVES DE FREITAS EIRELI ME, CNPJ nº 20.317.468/0001-11. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de dívida de Contratação de Serviços de Locação de máquinas para reprografia (impressoras e copiadoras) com fornecimento de toner e manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de maio de 2024, conforme a Fatura nº 036 emitida em 03/06/2024, no valor R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.126.3231.2759.0011, natureza da despesa 339093, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000287/2024-09. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02156/2024-ASJUR-INDENI/SES/AM emitido em 13/06/2024.

Manaus, 22 de julho de 2024.

Diretora Geral - ICAM

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 003/2024-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de março de 2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2702; VALOR TOTAL: R$ 61.333,85 (sessenta e um mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 1884/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 21/05/2024. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000091/2024-SPAZS.

Manaus/AM, 19 de junho de 2024.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 187063

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO