DOEAM 24/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2024

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 004/2024-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de indenização, referente à prestação de serviço de limpeza e conservação hospitalar no mês de abril de 2024, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2752; VALOR TOTAL: R$ 61.768,85 (sessenta e um mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 2272/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 20/06/2024. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000110/2024-SPAZS.

Manaus/AM, 18 de julho de 2024.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

A PREFEITURA DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 006 / 2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 13/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 13/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https: // transparencia.coari.am.gov.br / licitacoes e www.licitanet.com.br , Coari/ AM, 18 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação

A PREFEITURA DE COARI , através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 005 / 2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 12/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 12/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https: // transparencia.coari.am.gov.br / licitacoes e www.licitanet.com.br , Coari/ AM, 18 de julho de 2024.

Energisa Amazonas Transmissora de Energia S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Instalação nº 056 / 2024 , que autoriza a instalação de uma Linha de Transmissão de 230 kV, denominada LT Manaus I - Mauá 3, com extensão de 11,46 km, destes 2.54 km em trecho aéreo e 8,92 km em trecho subterrâneo, entre a ampliação SE Manaus I - SE Mauá 3, localizada no Traçado de Linha de Transmissão entre SE Manaus I e SE Mauá 3, Manaus-AM, para Transmissão de Energia Elétrica, com validade de 02 Anos.

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), ofertado no Centro Educacional Amoud , localizado à rua Valente nº 68, bairro Lírio do Vale II, Manaus/AM, pelo período de 3 (três) anos, retroativo ao ano letivo de 2023 até o término do ano letivo de 2025. Aprovar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico, a Proposta Curricular e a Matriz Curricular do Ensino Fundamental I, adequados à Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, retroativo ao ano letivo de 2023, bem como, a operacionalização do Calendário Escolar/2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite novo reconhecimento do Ensino Fundamental I.

Presidente Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - UASG 989837 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO N. ° 048 _ 24).

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM , torna público aos interessados, que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, sessão pública a partir das 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06/08/2024, através do site (www.gov.br/compras), objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes (Convenio Estadual) e Notebook Educacional do FNDE para atender a secretaria de educação do Município de Itamarati/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro - CEP: 69.510-000 - Itamarati/ AM, ou no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e cml. [email protected], Informações Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código RELAÇÃO DE ITENS deve-se considerar as especificações do Termo de Referência.

Itamarati - AM, 23 de julho de 2024.

Agente de Contratação

INPAS - INSTITUTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 1ª, 2ª e 3ª Convocações O INPAS - Instituto dos Profissionais da Área de Saúde LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.718.609/0001-04 e no RTD sob o nº 41.119, convoca todos os seus sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, na Av. André Araújo, 97, Ed. Fórum Business Center, sala 1502, Adrianópolis, CEP: 69.057-025 em Manaus - Amazonas, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, em 1º, 2º e 3ª convocações respectivamente, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1 . Ingresso de sócios;

2 . Saída e Exclusão de sócios;

3 . Cessão e Transferência de quotas entre sócios;

4 . Alteração do Capital Social;

5 . Alteração de Cláusulas;

Manaus/AM, 24 de julho de 2024.

Diretor Administrativo

Agente de Contratação

Diretor Técnico RQE - CREMAM nº 3707

Protocolo 187302

Protocolo 187349

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO