DOEAM 25/07/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~4~~ ~~Manaus,~~ ~~quinta-feira, 25 de julho de 2024~~
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3277 AGROAMAZONAS |
||
| 23 692 3277 2453 - Apoio à Co |
mercializaç |
ão da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal |
| 0001 A 1.501.160 |
3390 | 100.000,00 |
| TOTAL | 100.000,00 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 100.000,00 |
| 28000 SECRETARIA DE EST 28101 SECRETARIA DE EST |
ADO DE ADO DE ATUREZA |
EDUCAÇÃO E DESPORTO EDUCAÇÃO E DESPORTO JUROS E OUTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI |
O ADMIN | ISTRATIVO |
| 12 122 0001 2001 - Administraç | ão da Uni | dade |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 80.575,00 |
| 3283 EDUCAR PARA TRAN |
SFORMA |
R |
| 12 122 3283 2489 - Operaciona 0001 A 1500100 |
ização da 3390 |
estão Administrativa 5058000 |
| .. | ., | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 |
63.300,00 |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 114.480,00 |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 586.200,00 |
| 0001 A 1.500.100 |
4490 | 110.000,00 |
| 12 361 3283 2550 - Manutenção | de Unida | de Escolar do Ensino Fundamental |
| 0001 A 1.541.246 |
3390 | 986.709,45 |
| 0011 A 1.541.246 |
3390 | 967.291,87 |
| 12 362 3283 2554 - Manutenção | de Unida | de Escolar do Ensino Médio |
0001 A 1.541.246 |
3390 |
986.709,45 |
| 0011 A 1.541.246 |
3390 | 967.291,87 |
| 12 362 3283 2705 - Aquisição d | e Produtos | Regionalizados para o Ensino Médio |
0003 A 1.552.252 |
3390 |
39.275,60 |
| 0005 A 1.552.252 0007 A 1.552.252 |
3390 3390 |
96.989,40 754,05 |
| 0008 A 1552252 |
3390 | 4570 |
| .. 0009 A 1.552.252 |
3390 | , 9.279,30 |
| 0011 A 1.552.252 |
3390 | 67.482,40 |
| 12 361 3283 2768 - Aquisição d | e Produtos | Regionalizados para o Ensino Fundamental |
0003 A 1.552.252 0005 A 1552252 |
3390 3390 |
58.806,50 14521270 |
| .. 0007 A 1.552.252 |
3390 | ., 799,75 |
| 0008 A 1552252 |
3390 | 6855 |
| .. 0009 A 1.552.252 |
3390 | , 13.956,30 |
| 0011 A 1.552.252 |
3390 | 100.905,10 |
| TOTAL | 5.336.712,99 110.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA
5.446.712,99
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 0001 PROGRAMA DE APOI 15 122 0001 2001 - Administra |
O ADMIN ção da Unid |
ISTRATIVO ade |
||
| 0001 A 1.501.170 |
3390 | 200.000,00 | ||
| 15 122 0001 2643 - Ampliaçã PRODAM |
o, Moderni | zação e Manu | tenção da Infra | estrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 A 1.501.170 |
3390 | 100.000,00 | ||
| TOTAL | 300.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 300.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada |
||||
| 0001 A 1.500.121 9999 |
2.500.000,00 | |||
| TOTAL | 2.500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.500.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | 13.339.837,52 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3301 AMAZ 04 125 3301 0011 |
ONA 2330 - A |
S PRESEN Regulação 1.500.100 |
TE da Qualidad 3390 |
e dos Serviç | os Públicos Del | egados e Contratados do Estado do Amazonas 128.000,00 |
| 0011 | A | 1.501.201 | 3390 | 32.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.201 | 3390 | 130.000,00 | ||
| 0011 | A | 1.501.201 | 3390 | 200.000,00 | ||
| TO | TAL | 490.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 490.000,00
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO18 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3190 500.000,00 TOTAL 500.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
500.000,00
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL14 421 3260 2123 - Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 0011 A 1.720.147 3390 2.474.930,11
TOTAL 2.474.930,11
TOTAL POR SECRETARIA
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 |
200.000,00 | |
| TOTAL | 200.000,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13102 CENTRO DE SERVIÇOS COMP |
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ARTILHADOS |
200.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 400.000,00 TOTAL 400.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
400.000,00
2.474.930,11
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO